1.209 documentos · série 2021–2026
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Adriana Aparecida Reis, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2019, com períodos pré-definidos para cada servidor.
27
ago
2019
Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução nº 191/2018, propor melhorias nos sistemas eletrônicos de transparência e responder pedidos de acesso a informações.
27
ago
2019
Portaria que designa as servidoras Alzira Eleani de Campos Souza Venturini e Creusa Aparecida Gomes como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.
27
ago
2019
Portaria que estabelece a relação de materiais de escritório (itens permanentes e consumíveis) a serem fornecidos mensalmente e semestralmente aos gabinetes dos vereadores, com procedimento de solicitação mediante requerimento.
27
ago
2019
Portaria que estabelece os limites mensais de franquias postais (120 unidades) e cota de fotocópias/impressões (350 cópias) para cada Vereador da Câmara Municipal de Jaguariúna.
27
ago
2019
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de subsidios, uso de materiais, carro oficial, equipamentos, e entrega de declarações de presença dos assessores parlamentares.
27
ago
2019
Portaria que designa a servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira para conduzir os Pregões 001/2019 (aquisição de Material de Expediente) e 002/2019 (Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis), além de designar membros da Equipe de Apoio.
27
ago
2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, estabelecendo suas atribuições e gratificações.
27
ago
2019
Portaria que nomeia Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como Gestora dos Contratos em vigor na Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, com responsabilidades de acompanhamento de validade, elaboração de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização.
27
ago
2019
Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação de R$ 1.200,00.
27
ago
2019
Portaria que estabelece as jornadas de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, regulamentando horas extras, registro de ponto e escalas de trabalho conforme legislação trabalhista.
27
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Vitória Carolina Franco Leite, estagiária da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 16 de outubro de 2017 a 15 de outubro de 2018, com gozo obrigatório de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 para despesas com refeição de servidores e vereadores em viagens fora do município que ocupem todo o dia. A Câmara Municipal não arcará com despesas de terceiros que acompanhem os vereadores ou funcionários.
27
ago
2019
Portaria que declara como facultativos os pontos na Câmara Municipal em datas específicas de 2019, incluindo feriados e datas comemorativas, com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.