12
nov
2024
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024.
Ata 26ª Sessão Ordinária - 26.11.24 Baixar
Legislativo
12.766 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo11
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 12 de novembro de 2024
26a-SESSAO-ORDINARIA-11.11.24.docx-1 Baixar
07
nov
2024
Resolução
Projeto de Resolução 023/24
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar
07
nov
2024
Lei
Projeto de Lei nº 052/24
Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 2º da Lei nº 2.636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. PL-052 Baixar
07
nov
2024
Lei
Projeto de Lei nº 049/24
Dispõe sobre a denominação dos Sistemas de Lazer do Loteamento Residencial Villa São Bento. PL-049 Baixar
07
nov
2024
Lei
Projeto de Lei nº 048/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. PL-048 Baixar
07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 047/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PL-047-24 Baixar
06
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar
06
nov
2024
Requerimento
Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valo
Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valores arrecadados por determinado serviço.…
05
nov
2024
ResoluçãoNº 248/2024
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar
05
nov
2024
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2024.
25a-Sessao-Ordinaria-05.11.24 Baixar
04
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 05 de novembro de 2024
25a-SESSAO-ORDINARIA-05.11.24.docx Baixar
15
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2024.
24a-Sessao-Ordinaria-Ordinaria-05.11.24 Baixar
14
out
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 15 de outubro de 2024
24a-SESSAO-ORDINARIA-15.10.24-2 Baixar
13
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO).
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO). 280-EMENDA-PARLAMENTAR-ALEXIS-FONTEYNE-EMP-15-10-24 Baixar