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Legislativo

12.759 documentos · série 2025–2026

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18

mar

2026

Indicação

Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município.

Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município. INDICAÇAO 66 Baixar

18

mar

2026

Decreto Legislativo562/2026

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. 562 -RODRIGO MORETTI Baixar

17

mar

2026

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2026

6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.03.26 Baixar 1 -CAPA Baixar 2 -CHAMADA REGIMENTAL Baixar 3 - VOTAÇÃO Baixar 6 - TEMA LIVRE Baixar 4 - CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar 5 - CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar 7 - EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar 8 - CONTRA CAPA Baixar

16

mar

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 17 de março de 2026

6ª SESSÃO ORDINARIA -17-03-26 Baixar

16

mar

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.

5ª SESSÃO ORDINARIA - 17-03-26 Baixar

16

mar

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 16/03/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.

13

mar

2026

Lei034/2026

Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.

Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. PL 034 Baixar

12

mar

2026

Lei020/2026

Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 20 Baixar

12

mar

2026

Lei016/2026

Institui o "Dia Municipal de Brincar", a ser celebrado anualmente em 28 de maio, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências .

Institui o "Dia Municipal de Brincar", a ser celebrado anualmente em 28 de maio, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências . PL 016 Baixar

12

mar

2026

Lei002/2026

Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr.

Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr. José Emílio Pires Bergamasco. PL 002 Baixar

11

mar

2026

Indicação

Solicita a implantação de espaços públicos com equipamentos voltados à reabilitação física e fisioterapia preventiva, denominados “Academias de Reabilitação”, em praças, parques ou áreas próximas às Unidades Básicas de S

Solicita a implantação de espaços públicos com equipamentos voltados à reabilitação física e fisioterapia preventiva, denominados “Academias de Reabilitação”, em praças, parques ou áreas próximas às Unidades Básicas de Saúde, neste Município. INDICAÇÃO 64 Baixar

11

mar

2026

Indicação

Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com objetivo de incentivar o consumo no comércio local, fortalecer pequenos empreendedores e promover o desenvolvimento econômico nos bairros do Município.

Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com objetivo de incentivar o consumo no comércio local, fortalecer pequenos empreendedores e promover o desenvolvimento econômico nos bairros do Município. INDICAÇÃO 63 Baixar

11

mar

2026

Indicação

Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima.

Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima. INDICAÇÃO 62 Baixar

11

mar

2026

Indicação

Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mog

Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, no período diurno. INDICAÇÃO 61 Baixar

11

mar

2026

Requerimento

Requerimento 066/26 –

Solicita ao Exec. Mun. por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informações detalhadas sobre autuações de trânsito deste Município. REQUERIMENTO 66 Baixar OFÍCIO Nº 64892026-87 (PRAZO) REQ. 066- RAFAEL BLANCO Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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