13.374 documentos · série 2026
20
out
2023
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artísticas e sociais. PL-068 Baixar
20
out
2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. PL-090 Baixar
20
out
2023
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. PR-006 Baixar
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jaguariúna, à Comissão Organizadora do Pleito, à Secretaria de Assistência Social e a todos os voluntários envolvidos no processo de escolha do novo Conselho Tutelar, pelo brilhante trabalho…
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Professor Carlos Iope, aos Instrutores Priscila Iope e Rodrigo Alemão e aos atletas do CTI – Centro de Treinamento Iope, nas competições de Muay Thai nos Portuários em Santos; Pairojinoi Stadium em Piracicaba; Revolution Thai em Campinas, entre outros.…
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Fomento Clube de Negócios, que celebra 6 anos de fundação, neste ano de 2023 114-CONGRATULA-FOMENTO-CLUBE-DE-NEGOCIOS-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep. Federal Kim Kataguiri, cuja redação tem por finalidade acabar com a possibilidade de cobrança do IPTU em áreas que não possuem os requisitos urbanísticos mínimos previstos no Código Tributário Nacional…
17
out
2023
Congratulações e Louvor a Cabo PM Adriana Cristina dos Santos Calábria, por ter conquistado a merecida aposentadoria, neste ano de 2023 112-CONGRATULA-CABO-PM-ADRIANA-APE-06.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a construção e/ou adaptação de um espaço oficial na cidade para a um heliponto. 324-HELIPONTO-OFICIAL-CIDADE-SLTM-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal manutenção na boca de lobo localizada na Praça Antônio Cantisano - 143, no Jardim Europa. 323-MANUTENCAO-BOCA-LOBO-PCA-CANTISANO-JM-M-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam plantadas mais árvores nas ruas dentro do cemitério municipal. 322-ARBORIZACAO-CEMITERIO-MUNICIPAL-JM-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado acesso e atendimento nas UBS – Unidade Básica de Saúde, um sábado por mês, ao cidadão trabalhador para realização de coleta de exames preventivos: PSA, Papanicolau e, encaminhamentos para mamografia.…
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Praça do bairro Primavera 320-MELHORIAS-PCA-VILA-PRIMAVERA-RRS-04.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a roçagem do mato na rua Regente Feijó, altura do nº 498, Jardim Mauá I. 319-ROCAGEM-MATO-REGENTE-FEIJO-WBM-03.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul. 395-REDE-PROTECAO-PQ.-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-09.10.23 Baixar