13.372 documentos · série 2026
01
jun
2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna (APAE) para execução de projeto aprovado denominado 'Projeto Estimulação Precoce', no valor de R$ 131.142,16.
01
jun
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de junho de 2026, contendo 7 proposições para discussão e análise: 1 Projeto de Resolução, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Resolução.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações oficiais ao Prefeito Municipal sobre a ausência de entrega/disponibilização de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular no município, incluindo motivos da interrupção, pendências administrativas e previsão de normalização do serviço.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre números de telefone, canais de atendimento e problemas de comunicação com o Corpo de Bombeiros, incluindo questões sobre ausência de atendimento no número disponibilizado (3867-4229).
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Jaguariúna.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a gestão, manutenção e melhorias do Terminal Rodoviário Municipal, bem como medidas de acolhimento humanizado e segurança para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a regularização, autorização junto à ANAC e cumprimento de normas de segurança da atividade de balonismo realizada em Jaguariúna.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a existência e vigência do Plano Municipal de Assistência Social, bem como sobre as medidas de adequação às diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 90016/2026 para aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo alterações técnicas em relação ao pregão anterior anulado (nº 90078/2025), documentação completa do processo e cronograma de entrega.
29
mai
2026
Requerimento solicitando informações à ARTESP e ao Executivo Municipal sobre os impactos da nova concessão da Rota Mogiana nos custos operacionais e tarifas das linhas de ônibus intermunicipais entre Jaguariúna e Campinas, com foco em possíveis benefícios aos usuários.
29
mai
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, esclarecimentos sobre as medidas preventivas e de controle adotadas para combater a infestação de escorpiões em diversos bairros do município, considerando o crescente número de ocorrências relatadas pela população.
28
mai
2026
Exonera a servidora Luana Aparecida Peron do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 28 de maio de 2026, em conformidade com seu pedido de exoneração datado de 26 de maio de 2026.
28
mai
2026
Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher, contemplando modalidades de estética, pilates, yoga, danças e artesanato com foco no acolhimento, bem-estar e promoção da independência financeira de mulheres em situação de violência.
25
mai
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.
22
mai
2026
Moção de congratulações e louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram no resgate de um adolescente em situação de risco na Avenida Antônio Pinto Catão em 21 de maio de 2026. Reconhecimento público pelo trabalho de diálogo, negociação e salvamento realizado com preparo técnico, sensibilidade humana e coragem.