11
ago
2021
Decreto LegislativoNº 360/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. Dec-Leg-360 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo11
ago
2021
Decreto LegislativoNº 359/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad. Dec-Leg-359 Baixar
11
ago
2021
Decreto LegislativoNº 358/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira. Dec-Leg-358 Baixar
11
ago
2021
Decreto LegislativoNº 357/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. Dec-Leg-357-3 Baixar
10
ago
2021
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021.
Ata-17a-Sessao-Ordinaria-10.08.21 Baixar
10
ago
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 10/08/2021
17ª Sessão Ordinária 10/08/2021 Baixar
03
ago
2021
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021.
Ata-16a-Sessao-Ordinaria-03.08.21 Baixar
03
ago
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 03/08/2021
16a-SESSAO-ORDINARIA-03-08-21-novo Baixar
02
jul
2021
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Posse dos Senhores Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores-2021
Ata-da-Sessao-Solene-de-Posse Baixar
28
jun
2021
Projeto de LeiNº 002/2021
SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras pro
SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. (com substitutivo)
28
jun
2021
LeiNº 013/2021
Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar
25
jun
2021
Projeto de LeiNº 003/2021
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.
23
jun
2021
MoçãoNº 053/2021
VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.
VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Carlos Pignatari, aos Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa, ao Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária…
23
jun
2021
MoçãoNº 052/2021
PESAR-JOSE-PELEGRINI-FSC-14.6.2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.
PESAR-JOSE-PELEGRINI-FSC-14.6.2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. José Pelegrini, acontecido em 10 de junho corrente, aos 87 anos; (PESAR JOSE PELEGRINI ) 01 JUNHO
23
jun
2021
MoçãoNº 051/2021
APELO-DORIA-PEI-ALS-14-06-2021 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que possa incluir os trabalhadores bancários no Plano Estadual de Imunização (PEI) contra a COVID 19; (APELO DORIA PEI ) 01 JUNHO
APELO-DORIA-PEI-ALS-14-06-2021 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que possa incluir os trabalhadores bancários no Plano Estadual de Imunização (PEI) contra a COVID 19; (APELO DORIA PEI ) 01 JUNHO