12.759 documentos · série 2025–2026
06
mai
2026
Solicita implantação de programas de contraturno escolar no município de Jaguariúna, com a criação de espaços seguros, supervisionados e estruturados para acolhimento de crianças no período em que não estão em sala de aula. 138 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
Solicita vistoria e uma manutenção na estação da Maria Fumaça. 137 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
04
mai
2026
10ª SESSÃO ORDINARIA -05-05-26 Baixar
04
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 04 de maio de 2026, contendo 6 projetos para análise: 1 projeto de resolução sobre criação do setor de planejamento e 5 projetos de lei sobre mapa de acessibilidade, calendário de eventos equestres, dia da defesa pessoal da mulher, envio de estudo de impacto de vizinhança e controle de quarteirização.
30
abr
2026
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Justiça Eleitoral para manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral, com rateio de despesas entre os Municípios integrantes. PL 051 Baixar
30
abr
2026
Dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. PL 014 Baixar
30
abr
2026
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2023. 567- CONTAS 2023 Baixar
30
abr
2026
Solicita limpeza de terreno localizado no final da Rua Nistarda, Br. São José. 136 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita estudos técnicos e posterior execução de obras de reforma e readequação das rotatórias localizadas nas regiões da CPFL e do Cruzeiro do Sul. 135 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implementação de ações de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede municipal de saúde, com a utilização de instrumentos de triagem validados cientificamente, como o M-CHAT…
30
abr
2026
Solicita implantação gradual de sinalização semafórica sonora, destinada a auxiliar pessoas com deficiência visual no município de Jaguariúna. 133 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita para que encaminhe a Casa Projeto de Lei instituindo o Programa “Bolsa Artista” e viabilize sua implementação. 132 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita implantação de redutores de velocidade nas vias do Bairro Florianópolis em locais que especifica. 131 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita averiguação nas placas de sinalização de trânsito nas vias públicas do município. 130 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Renato Abrucez, 207. 129 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar