09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
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Limpar tudo09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2025.
29ª Sessão Ordinária - 09.12.25 Baixar
08
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2025
29ª SESSÃO ORDINARIA - 09.12.25 Baixar
04
dez
2025
Projeto de LeiNº 015/2025
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências. PLC 015 Baixar
04
dez
2025
LeiNº 118/2025
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências.
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências. PL 118 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Sara Ferrari – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 118 Baixar
04
dez
2025
LeiNº 106/2025
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. PL 106 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Valentina Ghio – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 117 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Ida Chiara – integrante da Câmera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às…
04
dez
2025
LeiNº 121/2025
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017.
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. - IEJ. Afim de de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, e dá outras previdências. LEI 121 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Silvia Salis – Prefeita de Gênova, pela sua atuação publica inspiradora e fundamental apoio na realização do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, ocorrido entre os dias 27/10 a 06/11 nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza.– Ver. Ana Paula…
04
dez
2025
Moção
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. Noel Batista Filho. MOÇÃO 114 Baixar
04
dez
2025
Requerimento
Requerimento nº 419/25
Solicita ao Exec. Mun. cópia da planta arquitetônica atualizada da Câmara Municipal, dentre outras questões. REQUERIMENTO 419 Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN(ANEXO) Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Requerimento
Requerimento nº 418/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma oficial de eventos e atividades para o Museu Caipira localizado na Estação de Guedes, dentre outras questões. REQUERIMENTO 418 Baixar OFÍCIO Nº 199342025-98 - REQ. 418- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Requerimento
Requerimento nº 417/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma para a Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra, dentre outras questões. REQUERIMENTO 417 Baixar OFÍCIO Nº 199332025-43- REQ. 417- GRAÇA ALBARAN Baixar