01
jan
2021
Ata de Sessão
Ata da Sessão Especial de Eleição dos membros da Mesa Diretora de 01 de janeiro de 2021.
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Legislativo
13.433 documentos · série 2026
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Limpar tudo22
dez
2020
Lei
Dá nova redação a dispositivos que especifica da lei complementar n° 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débito dos contribuintes perante a fazenda municipal- refis, no mun
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITO DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-183…
21
dez
2020
Projeto de LeiNº 013/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-013 Baixar
21
dez
2020
Projeto de LeiNº 014/2020
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 100, da Lei Complementar Municipal nº 4/1991 (Código Tributário do Município – CTM). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-014 Baixar
21
dez
2020
LeiNº 049/2020
Que denomina a creche localizada na Rua Darcy de Campos Souza, nº 346, Parque dos Ipês, como “Irineu Alves Felippe.
Que denomina a creche localizada na Rua Darcy de Campos Souza, nº 346, Parque dos Ipês, como “Irineu Alves Felippe. PROJETO-DE-LEI-049 Baixar
21
dez
2020
Projeto de LeiNº 015/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-015-1 Baixar
21
dez
2020
LeiNº 045/2020
Inclui itens que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.
Inclui itens que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-045 Baixar
17
dez
2020
Decreto LegislativoNº 339/2020
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2016.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2016. Dec-Leg-339 Baixar
17
dez
2020
LeiNº 358/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica. LC-358 Baixar
17
dez
2020
LeiNº 357/2020
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 100, da Lei Complementar Municipal nº 4/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-357 Baixar
17
dez
2020
LeiNº 356/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-356 Baixar
16
dez
2020
Decreto LegislativoNº 338/2020
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2017.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2017. Dec-Leg-338 Baixar
16
dez
2020
Moção
CONGRATULA-SEC.SAUDE-JM-14-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor à Secretária de Saúde, Maria do Carmo de Oliveira Pelisão e a todos os profissionais da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal Walter Ferrari, UPA
CONGRATULA-SEC.SAUDE-JM-14-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor à Secretária de Saúde, Maria do Carmo de Oliveira Pelisão e a todos os profissionais da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal Walter Ferrari, UPA e todas as UBS pela atuação no atendimento aos acometidos…
16
dez
2020
Moção
REGISTRO-ARCO-IRIS-WLTC-15-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico do Loteamento Residencial Arco Iris; (REGISTRO ARCO IRIS ) 15
REGISTRO-ARCO-IRIS-WLTC-15-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico do Loteamento Residencial Arco Iris; (REGISTRO ARCO IRIS ) 15 dezembro
16
dez
2020
Moção
APROVAR-PDL-022-20-WLC-15-12-2020 Baixar de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Assembleia Legislativa e Deputados, para aprovação do PDL nº 022/2020 para reversão de questões inerentes ao défici
APROVAR-PDL-022-20-WLC-15-12-2020 Baixar de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Assembleia Legislativa e Deputados, para aprovação do PDL nº 022/2020 para reversão de questões inerentes ao déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de…