16
abr
2026
Decreto LegislativoNº 005/2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 092/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
15
abr
2026
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 566 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Armando Pegorari. 566 -ARMANDO PEGORARI (assinado) Baixar
14
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.04.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar PRESENÇA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
13
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
8ª SESSÃO ORDINARIA -14-04-26 Baixar
13
abr
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.
10
abr
2026
Moção
Congratulações à Sra.
Congratulações à Sra. Renata Manzatto pelo evento ocorrido na data do dia 5 de abril do ano corrente, o “Treinão de Corrida Solidária Lar Feliz”. MOÇÃO 28 Baixar
10
abr
2026
Moção
Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal.
Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal. MOÇÃO 27 Baixar
10
abr
2026
Moção
Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em re
Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em reconhecimento à relevante colaboração e ao empenho nas ações…
10
abr
2026
Moção
Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito d
Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante…
10
abr
2026
Moção
Moção 024/26 –
Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas…
10
abr
2026
Moção
Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbi
Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”,…
10
abr
2026
Moção
Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.03
Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante as atividades…
10
abr
2026
Moção
Congratulações à Sra.
Congratulações à Sra. Rebeca Serafim, extensiva aos seus familiares e a todos os colaboradores, pela nobre iniciativa de idealizar e realizar o Almoço Comunitário de Páscoa, bem como pelo trabalho contínuo com a promoção de almoços solidários aos domingos, destinados às crianças…
10
abr
2026
Moção
Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo.
Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo. MOÇÃO 20 Baixar