2.944 documentos · série 2023–2026
13
set
2019
O vereador Afonso Lopes Silva, o Silva, protocolou um projeto, aprovado por unanimidade, que torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do município, às empresas situadas em Jaguariúna. Segundo a justificativa, é…
13
set
2019
Foi aprovado pela Câmara de Jaguariúna, na 19ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 59/2019, de José Muniz, que cria o "Programa Empresa Amiga da Escola", no município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade. O programa tem por finalidade autorizar as empresas privadas…
11
set
2019
Foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 49/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, o COMTUR. Segundo a propositura, o COMTUR se constitui em órgão local na conjugação de esforços entre…
11
set
2019
Pesquisa divulgada hoje (9) pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela que o número de beneficiários de planos de saúde caiu 0,3% – o equivalente à perda de 133,3 mil vínculos – entre julho deste ano e igual mês do ano passado, somando um total de 46,99 milhões…
11
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, na noite da última terça-feira (10), a 20ª Sessão Ordinária do ano. Foram aprovados dois projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e outras duas moções. Em segunda discussão foi aprovado o…
10
set
2019
Quem gosta de teatro tem dois bons motivos para sair de casa nessa semana. É que a Secretaria de Turismo e Cultura vai trazer dois espetáculos para o Teatro Municipal em comemoração ao aniversário de Jaguariúna que este mês completa 65 anos. Você não paga nada para assistir. A…
10
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, na noite desta terça-feira (10), a 20ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta estarão dois projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e outras duas moções. Em segunda discussão será apreciado o…
09
set
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. 2629 Baixar
09
set
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. LEI-2628 Baixar
09
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). LEI-2.627 Baixar
09
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). LEI-2626 Baixar
09
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). LEI-2625-2 Baixar
06
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 65/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº2.562/2018).…
05
set
2019
Um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, incluindo projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018), foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na última sessão ordinária. Segundo a propositura, fica incluído…
05
set
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. Lei-2.624-3 Baixar