24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 013/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lc-13 Baixar
Notícias
2.942 documentos · série 2023–2026
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abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 017/2023
institui e inclui no Calendário Oficial de eventos, no âmbito do Município de Jaguariúna, o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e Cidadania” e dá outras providências. lei-17 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 028/2023
dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-028-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 029/2023
dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. lei-29-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 031/2023
cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-31-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 013/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lei-013-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 014/2023
Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Jaguariúna, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas pl-014-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 030/2023
dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. 30-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Relatório Atividade CMJ Abril/2023
RELATORIO-ATIVIDADES-ABRIL-CMJ Baixar
20
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 154/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão; 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar
20
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 153/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências; 153-CALCULO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-10.04.23 Baixar
20
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 152/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, para o prédio onde está instalado o Poupatempo nesta cidade;…
20
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 151/2023
solicita ao Executivo Municipal informações referentes a médicos ginecologistas contratados no Município; 151-INFORMACOES-GINECOLOGISTAS-WBM-05.04.23 Baixar
20
abr
2023
Notícia
Indicação nº 164/2023
solicita ao Executivo Municipal instalação de condicionadores de ar, além de toldos/barreira física que impeçam a entrada do sol e da claridade na sala de medicação da UPA 164-TOLDOS-UPA-WBM-10.04.23 Baixar
20
abr
2023
Notícia
Indicação nº 163/2023
solicita ao Executivo Municipal roçagem e limpeza nas calçadas da Rua Júlia Bueno, na área central da cidade, dentre outras ruas; 163-MANUTENCAO-E-ROCAGEM-RUA-JULIA-BUENO-WLTC-10.04.23 Baixar