2.933 documentos · série 2023–2026
13
abr
2020
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do…
13
abr
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2690 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município - LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2689 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar
08
abr
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (7), a sétima sessão ordinária do ano. Devido à pandemia de coronavírus, os parlamentares utilizaram máscaras de proteção individual e respeitaram o distanciamento entre as cadeiras. O acesso do…
07
abr
2020
A Caixa Econômica Federal liberou o aplicativo para cadastramento do auxílio de renda básica emergencial. O programa é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que não estão inscritos nas…
07
abr
2020
Confira pontos do decreto de quarentena prorrogado pelo governo do estado de São Paulo até 22 de abril
07
abr
2020
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, perante as eleições de 2020 para Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores. Ato-da-Mesa-006-2020 Baixar
07
abr
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (7) para os trabalhos da sétima sessão ordinária do ano. Devido a pandemia do coronavírus, o acesso ao público não será permitido. A reunião terá transmissão, ao vivo, através dos canais oficiais de…
06
abr
2020
A tradicional pescaria nos parques dos Lagos e Luiz Barbosa na semana santa não acontecerá neste ano. Neste ano, por conta do combate a pandemia do coronavírus, todas as atividades dos parques da cidade estão paralisadas e os parques estão fechados para evitar aglomerações,…
06
abr
2020
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O AQUIVO COMPLETO Baixar
06
abr
2020
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (6) a prorrogação da quarentena, período em que somente os serviços essenciais, como supermercados e farmácias, podem funcionar normalmente no estado paulista. Com isso, a quarentena, prevista para se encerrar amanhã (7), vai…
04
abr
2020
A melhor forma de combater o coronavírus é conhecendo-o. Saiba mais sobre a Covid-19:
03
abr
2020
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso…