2.933 documentos · série 2023–2026
04
mar
2020
O Facebook vai fornecer aos seus utilizadores anúncios gratuitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para combater a desinformação existente em torno do novo coronavírus. O objetivo é garantir que as pessoas sejam corretamente informadas dos riscos que correm e do modo como…
04
mar
2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na forma que especifica. Lei-2.676-1 Baixar
03
mar
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (3), para os trabalhos da 4ª sessão ordinária do ano. Em pauta, a discussão e votação de quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, cinco moções e outros dois requerimentos. Em…
28
fev
2020
A secretária municipal de Administração e Finanças de Jaguariúna, Elisanita Aparecida de Moraes, deu detalhes sobre o cumprimento das Metas Fiscais no último quadrimestre de 2019, durante Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (27) no plenário da Câmara Municipal.…
28
fev
2020
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas…
28
fev
2020
RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_FEVEREIRO Baixar
27
fev
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na noite desta quinta-feira (27), a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais, referentes ao terceiro quadrimestre de 2019, por parte da Prefeitura Municipal de Jaguariúna. Os trabalhos serão coordenados pela…
24
fev
2020
Visando estreitar ainda mais os laços com a comunidade e permitir o acesso de todos às informações sobre os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Jaguariúna conta agora com uma importante ajuda para pessoas portadoras de deficiência auditiva. Já está…
21
fev
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 003/2017, de autoria de José Muniz, que proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade, com o…
20
fev
2020
Relatório de Despesas com Pessoal - 3º Quadrimestre/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Advogado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2020
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre/2019 CLICAR AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2020
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna - ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). LEI-Nº-2675 Baixar
20
fev
2020
O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (20), a segunda reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna no ano de 2020. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou…
19
fev
2020
Três projetos, todos em regime de urgência especial, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na 3ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (18). Com plenário cheio, os parlamentares também votaram três requerimentos. Foram aprovados:…