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Publicações

18.120 documentos · série 2026

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18.120 resultados

18

set

2025

Indicação

Procuradoria da Mulher – Solicita implementação do projeto “Tenda Lilás: Ambiente Seguro no Rodeio”.

Procuradoria da Mulher – Solicita implementação do projeto “Tenda Lilás: Ambiente Seguro no Rodeio”. INDICAÇÃO 299 Baixar

18

set

2025

Moção

Pesar pelo passamento de Vânia Pereira Queiroz, em 10 de setembro corrente.

Pesar pelo passamento de Vânia Pereira Queiroz, em 10 de setembro corrente. moção 83 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita redutor de velocidade eletrônico na Avenida Maranhão ao lado da TOP FILME.

Solicita redutor de velocidade eletrônico na Avenida Maranhão ao lado da TOP FILME. INDICAÇÃO 298 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita construção e implantação de pontos de ônibus modernos e seguros em toda a cidade.

Solicita construção e implantação de pontos de ônibus modernos e seguros em toda a cidade. INDICAÇÃO 297 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) destinado ao atendimento em consultas médicas e terapias.

Solicita disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) destinado ao atendimento em consultas médicas e terapias. INDICAÇÃO 296 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita reparos e melhorias na conexão de internet da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila 12 de Setembro.

Solicita reparos e melhorias na conexão de internet da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila 12 de Setembro. INDICAÇÃO 295 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município.

Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município. INDICAÇÃO 294 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, lembrar a pessoa do sr.

Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, lembrar a pessoa do sr. Jesus Paizam. INDICAÇÃO 293 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita varredura em todos os pontos de ônibus do município, bem como a feitura de assentos de cimento.

Solicita varredura em todos os pontos de ônibus do município, bem como a feitura de assentos de cimento. INDICAÇÃO 291 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita extensão das linhas de ônibus que liga o Bairro João Aldo Nassif ao Distrito Industrial localizado nas chácaras Primavera; e que faz os Bairros Arco Íris até o Condomínio Quinta das Pitangueiras, passando pelo r

Solicita extensão das linhas de ônibus que liga o Bairro João Aldo Nassif ao Distrito Industrial localizado nas chácaras Primavera; e que faz os Bairros Arco Íris até o Condomínio Quinta das Pitangueiras, passando pelo residencial Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇÃO 290 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, neste Município.

Solicita criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, neste Município. INDICAÇÃO 289 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40.

Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40. INDICAÇÃO 288 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna.

Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 287 Baixar

18

set

2025

Indicação

Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz.

Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO 286 Baixar

18

set

2025

LeiNº 081/2025

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 081.pdf Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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