18.120 documentos · série 2026
18
set
2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.982/2024, que dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco. PL 063.pdf Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. PL 067.pdf Baixar
18
set
2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar
18
set
2025
Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR 006 Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 034 Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências. PL 076 Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna. PL 078 Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências. PL 088 Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 087 Baixar
18
set
2025
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 075 Baixar
18
set
2025
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo município ao Regime próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art. 496, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 003 Baixar
17
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Av. Antonio Pinto Catão, altura do nº 1552, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 364 Baixar OFÍCIO Nº 132972025-46 RESPONDE REQ, 364- RODRIGO Baixar
17
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre contratação de Médico Regulador para atuar junto à Central de Ambulância do Município REQUERIEMTNO 363 Baixar OFÍCIO Nº 132952025-57 RESPONDE REQ. 363 ANA PAULA ESPINA Baixar
17
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre consertos das ambulâncias que estão com problemas mecânicos e elétricos. REQUERIMENTO 362 Baixar OFÍCIO Nº 132932025-68 RESPONDE REQ. 362 PAULA SAVIOLI Baixar
17
set
2025
Nesta terça-feira, 16, a Câmara de Vereadores aprovou 15 projetos de interesse da população durante a 21ª sessão ordinária. Alguns projetos foram aprovados em primeira discussão e passarão por uma nova votação. Outros, já em segunda discussão, seguirão para o Poder Executivo…