17.445 documentos · série 2026
09
abr
2025
A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira, dia 8, projetos de lei complementar que concedem reajuste salarial a servidores públicos e agentes políticos. Os servidores públicos receberão um aumento de 5% em seus salários, além de um reajuste de 10% no vale-refeição.…
09
abr
2025
Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
abr
2025
6ª Sessão Extraordinária - 08.04.25 Baixar
08
abr
2025
5ª Sessão Extraordinária - 08.04.25 Baixar
08
abr
2025
8ª Sessão Ordinária - 09.04.24.pdf Baixar
08
abr
2025
Prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando proporcionar formação qualificada e continuada aos servidores da Câmara Municipal de…
08
abr
2025
Prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando proporcionar formação qualificada e continuada aos servidores da Câmara Municipal de…
08
abr
2025
Para uma Jaguariúna cada vez melhor, responda o questinário até 30 de Junho de 2025. Selecione até 2 prioridades que você considera mais importante para sua Comunidade ou Município . Nome Completo * CPF * E-mail * EDUCAÇÃO Infraestrutura dos Prédios Merenda Escolar Qualificação…
07
abr
2025
Responsáveis por analisar Projetos de Lei, realizar Audiências Públicas e fiscalizar o Poder Público, as Comissões da Câmara Municipal de Jaguariúna são grupos com representação partidária. Organizadas por temas, estudam e debatem cada assunto antes de emitir pareceres,…
07
abr
2025
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 041 - SUBSTITUIÇAO OUVIDOR - DANIELA.doc Baixar
07
abr
2025
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias. 040 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - DANIELA.docx Baixar
07
abr
2025
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados. 039 -SUBSTITUIÇÃO DIRETORA COMPRAS - LUANA.doc.pdf Baixar
07
abr
2025
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.04.25 Baixar
04
abr
2025
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de…
03
abr
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Laís Helena Geraldi, pelo seu admirável trabalho voluntário em missão humanitária na Amazônia, na comunidade ribeirinha de Canabuoca. 016 - CONGRATULA LAIS HELENA - CRA - 31.3.25 Baixar