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Altera o inciso viii do artigo 1°, altera a alínea a e cria a alínea d do inciso vi e excluí o inciso ix do artigo 2°, substitui os anexos n° i, ii e iv, e exclui o anexo v da resolução n° 103, de 03 de março de 2000.

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1°, ALTERA A ALÍNEA A E CRIA A ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUÍ O INCISO IX DO ARTIGO 2°, SUBSTITUI OS ANEXOS N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-154 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO P

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA EDIÇÃO DO DECRETO N°53.485/2008, QUE TRATA…

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS JOVENS RITA DE CÁSSIA BOVE E FRANCIELE CARLA BONFANTE, ATLETAS DA CIDADE, POR TEREM SIDO CONVOCADAS PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS JOVENS RITA DE CÁSSIA BOVE E FRANCIELE CARLA BONFANTE, ATLETAS DA CIDADE, POR TEREM SIDO CONVOCADAS PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO. 45 Baixar

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 18/05/2010

Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART.

Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1°, ALTERA A ALÍNEA E CRIA ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUI O INCISO IX DO ART. 2°, SUBSTITUI OS ANEXO N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. pj-de-resolução Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IZAURA ANDRÉ DANTAS, OCORRIDO EM 5 DE MAIO, AOS 79 ANOS, NESTA CIDADE. 43 Baixar

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 11/05/2010

Lei 1981/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1981 Baixar

Lei 1982/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "FESTIVAL DE GINÁSTICA E DANÇA DE JAGUARIÚNA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. lei-1982 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO JOVEM SAMUEL SULIVAN HONÓRIO, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE OURO NA 5ª OBEMP (OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS) 2009, NÍVEL 1 PARA ESTUDANTES DE 5ª E 6ª SÉRIES 41 B

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO JOVEM SAMUEL SULIVAN HONÓRIO, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE OURO NA 5ª OBEMP (OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS) 2009, NÍVEL 1 PARA ESTUDANTES DE 5ª E 6ª SÉRIES 41 Baixar

Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 04/05/2010

Lei 1975/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A LIGA JUDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO VISANDO SEDIAR ETAPA DA COPA CENTENÁRIO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1975 Baixar

Lei 1974/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS), CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1974 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LÚCIA BASSANI FAVORETTO, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL CORRENTE 38 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À POLÍCIA CIVIL E GUARDAS MUNICIPAIS PELO TRABALHO EXAUSTIVO NA ELUCIDAÇÃO DO CRUEL ASSASSINATO DE LEOMAR SANTOS FERREIRA FILHO, OCORRIDO EM 7 DE ABRIL ÚLTIMO, NESTA CIDADE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À POLÍCIA CIVIL E GUARDAS MUNICIPAIS PELO TRABALHO EXAUSTIVO NA ELUCIDAÇÃO DO CRUEL ASSASSINATO DE LEOMAR SANTOS FERREIRA FILHO, OCORRIDO EM 7 DE ABRIL ÚLTIMO, NESTA CIDADE. 39 Baixar