10
dez
2009
Notícia
Lei 1942/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS lei-1942 Baixar
Publicações
17.438 documentos · série 2026
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17.438 resultados
10
dez
2009
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Lei 1943/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE PRO LABORE, NO EXERCÍCIO DE 2010, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE POLICIAL MILITAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. lei-1943 Baixar
10
dez
2009
Notícia
Lei 1944/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1944 Baixar
10
dez
2009
Notícia
Lei 1945/2009
ACRESCE O ART. 18-C, NA LEI Nº 1641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 lei-1945 Baixar
10
dez
2009
Moção
Lei 1946/2009
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1816/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1946 Baixar
10
dez
2009
Notícia
Lei 1947
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1947 Baixar
10
dez
2009
Notícia
Lei 1948/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO "PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1948 Baixar
07
dez
2009
Notícia
Lei 1939/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL lei-1939 Baixar
07
dez
2009
Notícia
Lei 1940/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1940 Baixar
07
dez
2009
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Lei 1941/2009
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU, QUANDO PAGOS EM PARCELA ÚNICA lei-1941 Baixar
03
dez
2009
Notícia
Lei 1937/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1937 Baixar
03
dez
2009
Notícia
Lei 1938/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1938 Baixar
02
dez
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", a senhora maria auxiliadora zanin.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", A SENHORA MARIA AUXILIADORA ZANIN. DL-193 Baixar
26
nov
2009
Notícia
Lei 1936/2009
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO "HINO MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA", NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1936 Baixar
19
nov
2009
Notícia
Lei 1933/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1933pdf Baixar