19
set
2007
Resolução
Dispõe sobre a substituição dos anexos nos.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS. I, II E IV, DA RESOLUÇÃO NO 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-134 Baixar
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22
ago
2007
Resolução
Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsidios dos vereadores, nos moldes do inciso x, do art.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, NOS MOLDES DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL. RS-133 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Acrescenta o §5° ao artigo 51 e o inciso xviii, ao artigo 291 do regimento interno dá outra providência correlata.
ACRESCENTA O §5° AO ARTIGO 51 E O INCISO XVIII, AO ARTIGO 291 DO REGIMENTO INTERNO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATA. RS-130 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Denomina "sala das sessões vereador reynaldo chiavegato" a sala de sessões da câmara municipal de jaguariúna.
DENOMINA "SALA DAS SESSÕES VEREADOR REYNALDO CHIAVEGATO" A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-131 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Altera a redação dos artigos 148, parágrafo único, e inciso ii, do art.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 148, PARÁGRAFO ÚNICO, E INCISO II, DO ART. 277, DO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE Á MUDANÇA DO DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-132 Baixar
09
mar
2007
Resolução
Dispõe sobre substituição dos anexos n.os i, ii, iii e iv, da resolução n.o 103, de 03 de março de 2000.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N.OS I, II, III E IV, DA RESOLUÇÃO N.O 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-129 Baixar
15
dez
2006
Resolução
Dispõe sobre substituição dos anexos nos.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS. I E II DA RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. RS-128 Baixar
09
nov
2006
Resolução
Dipõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-127 Baixar
29
set
2006
Resolução
Dispõe sobre acrescentar ° art.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ° ART. 16-A À RESOLUÇÃO N.O 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000 E SUBSTITUIR OS ANEXOS I. II E IV DO MESMO DIPLOMA LEGAL. RS-126 Baixar
27
set
2006
Notícia
LEI 1648/2006
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.584/2005. LEI-1648 Baixar
15
mar
2006
Notícia
LEI 1654/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO DA CÂMARA PELA RÁDIO EDUCATIVA ESTRELA FM. LEI-1654 Baixar
07
mar
2006
Notícia
LEI 1653/2006
INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1653 Baixar
06
mar
2006
Notícia
LEI 1652/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.] LEI-1652 Baixar
27
fev
2006
Notícia
LEI 1649/2006
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAÍS, NA FORMA DO ART. 3°, DA LEI N° 1552, DE 25 DE JUNHO DE 2004. LEI-1649 Baixar
21
fev
2006
Notícia
LEI 1651/2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LEI-1651 Baixar