17.877 documentos · série 2026
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2024
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município . 070 - CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO - EMP - 2 12 24 Baixar
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2024
Congratulações e Louvor ao jovem Miguel Duarte pelo prêmio recebido em Punta Cana como Mister Brasil CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO. 069 - MIGUEL DUARTE Baixar
04
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2024
solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS. 291 - ASAMAS - EMP 2 12 24 Baixar
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2024
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos partidos políticos, especialmente os que…
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dez
2024
Altera a Lei Municipal nº 2450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. PL 063 Baixar
04
dez
2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Regional, visando a prestação de serviços de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS PL 062 Baixar
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2024
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial . PL 061 Baixar
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2024
Dispõe sobre desconto no IPTU 2025 para pagamento em cota única. PL 058 Baixar
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2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Lucilio Costa PDL 024 Baixar
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2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Daniela Fernandes de Oliveira Bergamasco PDL 023 Baixar
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2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. PDL 022 Baixar
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2024
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. PDL 021 Baixar
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2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Senhor Diego Felipe Ferreira. PDL 020 Baixar
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2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Fernandes PDL 025 Baixar
04
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2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Vaner Vitor Versori. PDL 026 Baixar