14
nov
2024
Projeto de Lei
projeto de Lei nº 050/24
Dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências. PL-050 Baixar
Publicações
17.877 documentos · série 2026
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14
nov
2024
Projeto de Lei
projeto de Lei nº 037/24
Dispõe sobre a ratificação da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias doa Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ. PL-037 Baixar
14
nov
2024
Projeto de Lei
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
13
nov
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 38/2024 (FINALIZADO)
Construção de Abrigo e kit para gás P-45 com 02 Cilindros abastecidos. 23._Autorizacao_Contratacao_Direta_-_Abrigo_de_gaz-2 Baixar
13
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO).
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO). 279-EMENDA-PARLAMENTAR-LEONARDO-SIQUEIRA-EMP-15-10-24 Baixar
13
nov
2024
Notícia
Inscrições para curso noturno de Administração da Etec Jaguariúna terminam em 26 de novembro
A Escola Técnica Estadual (Etec) Euro Albino de Souza está com inscrições abertas para o Vestibulinho do primeiro semestre de 2025 do curso técnico noturno em Administração na sala descentralizada de Jaguariúna, na Escola Municipal Cel. Amâncio Bueno. Os interessados devem fazer…
13
nov
2024
Moção
Moção nº 067/24 Pesar pelo passamento do ex-vereador da Casa Legislativa, Sr.
Moção nº 067/24 Pesar pelo passamento do ex-vereador da Casa Legislativa, Sr. Jesus Paizam, em 02 de novembro de 2024. - 067-PESAR-JESUS-PAIZAM-EMP-04-11-2024 Baixar
13
nov
2024
Moção
Repúdio ao Executivo Municipal pelo ato de demolir o Paço Municipa, sem consultar o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico de Jaguari
Repúdio ao Executivo Municipal pelo ato de demolir o Paço Municipa, sem consultar o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico de Jaguariúna (CONPHAAJ) 066-REPUDIO-DEMOLICAO-PACO-EMP-04-11-2024…
13
nov
2024
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Alaíde Carrara Silva, ocorrido no dia 03 de outubro de 2024. 065-ALAIDE-CARRARA-EMP-15-10-24 Baixar
13
nov
2024
Moção
Moção nº 058/24 Pesar pelo passamento de Verônica Ferrete Marquezine, ocorrido no último dia 29 de agosto.
Moção nº 058/24 Pesar pelo passamento de Verônica Ferrete Marquezine, ocorrido no último dia 29 de agosto. 058-PESAR-VERONICA-FERRETI-EMP-03-09-24 Baixar
13
nov
2024
Moção
Pesar pelo passamento de Elias Alves dos Santos, ocorrido no último dia 01 de setembro.
Pesar pelo passamento de Elias Alves dos Santos, ocorrido no último dia 01 de setembro. 057-PESAR-ELIAS-ALVES-DOS-SANTOS-EMP-03-09-24 Baixar
13
nov
2024
Moção
Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto “Dia do Corretor de Imóveis” que se comemora no dia 27 de agosto de cada ano.
Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto “Dia do Corretor de Imóveis” que se comemora no dia 27 de agosto de cada ano. 056-CONGRATULACOES-CORRETOR-DE-IMOVEIS-WLTC-02.09.24 Baixar
13
nov
2024
Moção
Congratulações e Louvor ao grupo UNIFAJ, ao Diretor Flavio Fernandes Pacetta e a toda equipe de colaboradores da Universidade pela conquista da nota máxima no MEC, no curso de Medicina da UniFaj.
Congratulações e Louvor ao grupo UNIFAJ, ao Diretor Flavio Fernandes Pacetta e a toda equipe de colaboradores da Universidade pela conquista da nota máxima no MEC, no curso de Medicina da UniFaj. CONGRATULA UNIFAJ - JM - 12.11.24 68-CONGRATULA-UNIFAJ-JM-11.11.24 Baixar
13
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalít
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalítário da prefeitura de Jaguariúna;…
13
nov
2024
Requerimento
Requerimento nº 284/24 –
solicita ao Executivo Municipal informações sobre os motivos de não haver soro antiescorpiônico no Município; 284 SORO ESCORPIÃO APE 12 11 24 284-SORO-ESCORPIAO-APE-11-11-24 Baixar