07
mai
2026
Decreto LegislativoNovo
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/26.
Dispõe sobre concessão de Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Senhora Edna de Souza Faria. PDL 009 Baixar
Publicações
17.434 documentos · série 2026
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07
mai
2026
Decreto LegislativoNovo
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/26.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Senhora Maria José Cícera Baldo Aydar. PDL 008 Baixar
07
mai
2026
Decreto LegislativoNovo
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/26.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Fábio Luis Parizi. PLD 006 Baixar
07
mai
2026
Decreto LegislativoNovo
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/26.
Dispõe sobre concessão in memoriam da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Irene Siste Bergamasco. PDL 011 Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 124/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da condução do processo seletivo – PCD, do Hospital Municipal e da UPA. 124 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 123/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED. 123 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 122/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a Licitação nº 90026/2025. 122 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 121/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês. 121 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 120/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre solução de problemas persistentes da falta de manutenção nas escolas municipais, creches e parques. 120 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 119/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informar quando serão solucionados os problemas persistentes relacionados à falta de manutenção nos matos atrás do condomínio, Vila Guedes na rua Francisco Dal’Bó. 119 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 118/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações documentos e providências acerca do controle e gestão de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos condutores de ambulâncias. 118 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 117/26 –
Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos sobre o aumento de ocorrências com escorpiões e o risco à saúde pública. 117 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 116/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações relativas aos gastos com propaganda institucional no exercício de 2025. 116 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 115/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de cargos em comissão, a execução dos serviços públicos e a contratação de empresas terceirizadas. 115 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 -…
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 114/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a Lei 2.859/2023. 114 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar