18.108 documentos · série 2026
21
out
2026
Requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as condições das Salas de Regulação/Recursos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 12 unidades escolares da rede municipal, incluindo existência, estrutura, atendimentos, profissionais e planos de melhoria.
21
out
2026
Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização do exame de Manometria esofágica aos pacientes do SUS, incluindo convênios, demanda, tempo de espera e medidas para ampliar o acesso.
21
out
2026
O vereador José Muniz requer ao Executivo informações sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025 não ter sido atendida, a qual solicita estudo técnico e administrativo para implantar serviço de hemodiálise no Hospital Municipal de Jaguariúna. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo o número mensal e a média mensal de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde no ano de 2025.
21
out
2026
Vereador Claudio Polaco requer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a não realização do mutirão de consultas em reumatologia previsto para setembro de 2026, solicitando nova data, demanda reprimida e medidas de atendimento aos pacientes na fila.
21
out
2026
Requerimento do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da indicação de janeiro de 2026 que pede estudos técnicos e pavimentação asfáltica no trecho entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. Questiona motivos da demora, previsão de cronograma e medidas de manutenção do trecho.
21
out
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a gestão do RPPS (JAGUARPREV), incluindo demonstrações contábeis de 2025, avaliações atuariais de 2025 e 2026, investimentos, contribuições previdenciárias e os fundamentos da revogação da contribuição suplementar pela LC nº 434/2026. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Vereador Jorge Luiz de Souza requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentos sobre os serviços terceirizados de fisioterapia prestados pela UniFAJ em 2026, incluindo fila de espera, quadro de profissionais, execução financeira, contrato e pendências do Relatório de Auditoria nº 09/2025. A Câmara o protocolou em 19/10/2026 e o aprovou na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre medidas preventivas e obras de drenagem para conter os alagamentos recorrentes na Avenida João Sisti, nº 114, Jardim São Caetano. O requerimento foi protocolado em 16/10/2026 e lido e aprovado em 20/10/2026.
21
out
2026
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa ofício ao Prefeito com cópia dos pareceres jurídicos que fundamentam os chamamentos públicos do Município e informações sobre orientações, recomendações ou determinações do TCE-SP sobre a matéria. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a relação dos editais de credenciamento vigentes, das secretarias que os utilizam e dos profissionais e empresas credenciados, ativos e inativos, por área de atuação e Secretaria. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a existência de decreto ou regulamento municipal que discipline os procedimentos de credenciamento e chamamento público em Jaguariúna, incluindo critérios de seleção, habilitação e convocação. O documento foi protocolado em 14/10/2026 e consta como lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo a implantação de sinalização de sentido proibido na Travessa Dona Ermelinda, em razão da abertura de novo acesso a partir da Avenida Marginal. A medida busca organizar o trânsito e prevenir conflitos e acidentes.
21
out
2026
Indicação ao Executivo solicitando providências para instalar placa com o nome do bairro na entrada do Bairro Villa São Bento, atendendo reivindicação dos moradores.
21
out
2026
Indicação do Vereador Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo análise da necessidade de assentos adaptados para Pessoas com Mobilidade Reduzida e de equipamentos adequados nas unidades de saúde municipais, como postos e hospitais públicos.