17.632 documentos · série 2026
11
mar
2024
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-093 Baixar
07
mar
2024
Os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Jaguariúna, se reúnem nesta sexta-feira (8), às 9 horas, para deliberar sobre os projetos protocolados na Casa e que poderão ser incluidos na pauta de votações da sessão ordinária…
07
mar
2024
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da…
07
mar
2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovados, e dá outras providências PL002 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências. PL-001 Baixar
07
mar
2024
Institui e inclui no calendário oficial eventos da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. PL-087-1 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, que não seja em virtude de ocorrência individualizada .…
07
mar
2024
O estado de São Paulo apresentou um aumento exponencial de casos de dengue nos primeiros meses de 2024, quando comparado à mesma época de 2023, segundo boletins divulgados pelas prefeituras. Considerada pelo Ministério da Saúde (MinSaúde) como a arbovirose urbana mais prevalente…
06
mar
2024
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 3º Quadrimestre de 2023 CM-001 Baixar
06
mar
2024
4a-SESSAO-ORDINARIA-05-03-2024.DOC Baixar
05
mar
2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (5), a 4ª sessão ordinária do ano. Seis projetos de lei, dois projetos de lei complementar, sete requerimentos e quatro moções fazem parte da pauta de votações. A sessão, aberta ao público e com…
05
mar
2024
Ata-4a-Sessao-Ordinaria-05.03.24 Baixar
05
mar
2024
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Cristina Spadin Bizzo. 007-FERIAS-MARCIA-05.03.24.docx Baixar
04
mar
2024
A Câmara Municipal de Jaguariúna recepcionou, nesta segunda-feira (4), quatro novos servidores públicos, aprovados no último concurso, cujas provas foram realizadas no dia 10 de dezembro. A recepção contou com a presença do vereador Romilson Silva, presidente da Câmara…