21
nov
2023
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2023.
Ata-8a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar
Publicações
17.654 documentos · série 2026
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21
nov
2023
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2023.
Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar
21
nov
2023
Ata de Sessão
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023.
Ata-27a-Sessao-Ordinaria-21.11.23 Baixar
21
nov
2023
Lei
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação. PL-086 Baixar
21
nov
2023
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências. PL-082-1 Baixar
21
nov
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 21/11/2023
27a-SESSAO-ORDINARIA-21.11.23-1 Baixar
21
nov
2023
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-085 Baixar
21
nov
2023
PortariaNº 075/2023
Dispõe sobe a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais.
Dispõe sobe a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais. 075-ALEXANDRO-SILVA-21.11.23 Baixar
17
nov
2023
Contrato
Termo de Contrato n° 011/2023 - <strong><em>AMBIENTAL MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA</em></strong>
TC_Medicina_Trabalho-1 Baixar Convocacao Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-2 Baixar
17
nov
2023
Moção
Congratulações e Louvor aos Atletas de Cristo, pela realização do 38ª Congresso Regional dos Atletas de Cristo, em nossa Cidade.
Congratulações e Louvor aos Atletas de Cristo, pela realização do 38ª Congresso Regional dos Atletas de Cristo, em nossa Cidade. 125-CONGRATULA-ATLETAS-DE-CRISTO-EMP-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Moção
Pesar pelo passamento da jovem Bruna de Souza Manzzi, ocorrido em 07 de novembro, aos 18 anos.
Pesar pelo passamento da jovem Bruna de Souza Manzzi, ocorrido em 07 de novembro, aos 18 anos. 124-PESAR-BRUNA-MANZZI-WBM-08.11.23 Baixar
17
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para fechamento da passagem do canteiro existente na Praça Emílio Marconato, Chácaras Primavera, entrada de retorno de ambas as mãos, logo após o prédio da
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para fechamento da passagem do canteiro existente na Praça Emílio Marconato, Chácaras Primavera, entrada de retorno de ambas as mãos, logo após o prédio da Empresa Desktop.…
17
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na rua José Pinto da Fonseca, altura do nº 134 – Bairro Sylvio Rinaldi II.
Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na rua José Pinto da Fonseca, altura do nº 134 – Bairro Sylvio Rinaldi II. 351-REDUTOR-VELOCIDADE-RUA-JOSE-P.-FONSECA-WBM-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal para que possa incluir o bairro Residencial Ana Helena, na quarta semana de cada mês, na cartilha de cata galhos e cata bagulhos.
Solicitando ao Executivo Municipal para que possa incluir o bairro Residencial Ana Helena, na quarta semana de cada mês, na cartilha de cata galhos e cata bagulhos. 350-INCLUIR-ANA-HELENA-CATA-GALHOS-ENTULHOS-WLTC-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal que seja fornecida cesta básica para os membros do Corpo de Bombeiro Militar e Polícia Militar e Civil.
Solicitando ao Executivo Municipal que seja fornecida cesta básica para os membros do Corpo de Bombeiro Militar e Polícia Militar e Civil. 349-CESTA-BASICA-PM-PC-BOMBEIRO-WLTC-13.11.23 Baixar