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17.654 documentos · série 2026

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17.654 resultados

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 385/2023, que trata da proibição do uso de aparelhos de som acima do nível permitido e as ocorrências registradas no ano de 2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 385/2023, que trata da proibição do uso de aparelhos de som acima do nível permitido e as ocorrências registradas no ano de 2023. 425-EXECUCAO-LC-385-FSC-06.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação do contraturno escolar na Escola Joaquim Pires Sobrinho I, com atenção à resposta ao Requerimento nº 12/2023 424-CONTRATURNO-ESCOLA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação do contraturno escolar na Escola Joaquim Pires Sobrinho I, com atenção à resposta ao Requerimento nº 12/2023 424-CONTRATURNO-ESCOLA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO-FSC-06.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Requerimento 423/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre ventiladores do Parque Serra Dourada 423-VENTILADORES-SERRA-DOURADA-EMP-06.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Requerimento 422/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre bebedouros no Parque Linear de Jaguariúna 422-BEBEDOUROS-PARQUE-LINEAR-EMP-06.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Requerimento 421/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Piso Nacional de Enfermagem, conforme a Lei Municipal nº 14434/2022 421-PISO-ENFERMAGEM-EMP-06.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIE

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIENCIA-PUBLICA-LOA-EMP-05.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será realizada a manutenção nos bueiros das ruas Maria Ângela e Cândido Bueno.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será realizada a manutenção nos bueiros das ruas Maria Ângela e Cândido Bueno. 419-MANUTENCAO-BUEIRO-MARIA-ANGELA-WTF-27.10.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será solicitado aos correios o Código de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do bairro Pinhalzinho, incluindo o condomínio Plazza Ville 418-CEP-PINHALZI

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será solicitado aos correios o Código de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do bairro Pinhalzinho, incluindo o condomínio Plazza Ville 418-CEP-PINHALZINHO-WTF-27.10.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais condomínios possuem cisterna e quais não possuem cisterna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais condomínios possuem cisterna e quais não possuem cisterna. 417-CISTERNA-CONDOMINIOS-EMP-06.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Requerimento 416/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de mutirão para cirurgia de catarata 416-MUTIRAO-CIRURGIAS-CATARATA-EMP-06.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 497/21, sobre a pavimentação na Rua Victorio Grimaldi Milani, próxima a Churrascaria Delclesius, no bairro Borda da Mata.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 497/21, sobre a pavimentação na Rua Victorio Grimaldi Milani, próxima a Churrascaria Delclesius, no bairro Borda da Mata. 415-INF.-IND.-497-REF.-PAVIMENTACAO-BORDA-DA-MATA-WLTC-30.11.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de não ter licitação há 07 anos, para compra de fardas, botinas e quaisquer tipo de vestimentas necessárias para uso da Guarda Municipal.

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de não ter licitação há 07 anos, para compra de fardas, botinas e quaisquer tipo de vestimentas necessárias para uso da Guarda Municipal. 414-LICITACAO-COMPRA-FARDAS-GM-APE-31.10.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de garis; como é realizada a escala e distribuição por bairro e se há em todos os bairros.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de garis; como é realizada a escala e distribuição por bairro e se há em todos os bairros. 413-INFORMACOES-GARIS-APE-31.10.23 Baixar OFÍCIO Nº 19929-2025-85 - REQ. 413 - ELCIO HILARIO Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica na rua José Theodoro de Lima, bairro Colinas do Castelo 412-PAVIMENTACAO-ASFALTICA-RIA-JOSE-THEODORO-LIMA-W

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica na rua José Theodoro de Lima, bairro Colinas do Castelo 412-PAVIMENTACAO-ASFALTICA-RIA-JOSE-THEODORO-LIMA-WTF-20.10.23 Baixar

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nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os controles de ponto de entrada e saída dos médicos pediatras do PAI – Pronto Atendimento Infantil; suas escalas, bem como relatório comprobatório que todos os plantõe

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os controles de ponto de entrada e saída dos médicos pediatras do PAI – Pronto Atendimento Infantil; suas escalas, bem como relatório comprobatório que todos os plantões há 03 médicos disponíveis para atendimento.…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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