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17.659 documentos · série 2026

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17.659 resultados

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre pr

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre programas de prevenção ao uso de drogas.…

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out

2023

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2023.

Ata-24a-Sessao-Ordinaria-17.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município. 380-CAMPANHA-VACINACAO-RAIVA-ANIMAL-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de retirar do cronograma de inaugurações na cidade, o transporte de emergência PET; bem como saber se foi estipulada nova data para inauguração e início desse

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de retirar do cronograma de inaugurações na cidade, o transporte de emergência PET; bem como saber se foi estipulada nova data para inauguração e início desse serviço. 379-INAUGURACAO-AMBULANCIA-PET-SLTM-09.10.23…

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade. 378-AMEACA-MORADOR-DE-RUA-APE-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto de melhoria ou reforma, na Praça do bairro Primavera, localizada na rua Ver.

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto de melhoria ou reforma, na Praça do bairro Primavera, localizada na rua Ver. Adna Hossri Faria. 377-REFORMA-PCA-VILA-PRIMAVERA-RRS-04.10.23 Baixar

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out

2023

Notícia

Prazo para solicitar desconto do IPTU verde em Jaguariúna vai até 30 de outubro

O prazo para protocolar a solicitação do IPTU Verde junto à Prefeitura para 2024 vai até o dia 30 de Outubro. Em Jaguariúna, o morador que preserva a natureza tem desconto de até 10% no IPTU. O benefício é concedido por meio da Secretaria do Meio Ambiente aos proprietários de…

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out

2023

Lei

Obriga as concessionárias e permissionárias do serviço de transporte coletivo municipal a instalar nos veículos do transporte público equipamentos que permitam o pagamento da tarifa com cartões de crédito, cartões de déb

Obriga as concessionárias e permissionárias do serviço de transporte coletivo municipal a instalar nos veículos do transporte público equipamentos que permitam o pagamento da tarifa com cartões de crédito, cartões de débito ou com qualquer dispositivo eletrônico que tenha…

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out

2023

Resolução

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019.

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. PRE Baixar

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out

2023

Lei

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-070 Baixar

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2023

Lei

autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.

autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-069 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal.

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal. 376-APLICACAO-LGPD-CMJ-EMP-03-10-23-1 Baixar

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out

2023

Pauta de Sessão