17.663 documentos · série 2026
20
set
2023
Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, dá outras providências. PL-035 Baixar
20
set
2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providencias. PL-023 Baixar
20
set
2023
Portaria que constitui comissão para realizar inventário patrimonial dos bens móveis da Câmara Municipal, com objetivo de comprovação de existência física, localização, utilização e estado de conservação dos bens.
19
set
2023
Três projetos de lei, sendo um em primeira discussão, 11 requerimentos e outras 10 moções serão votadas nesta terça-feira (19), às 18h30, durante os trabalhos da 20ª sessão ordinária do ano. Aberta ao público, a reunião terá a transmissão através do canal da Câmara Municipal de…
19
set
2023
20a-Sessao-Ordinaria-19.09.23 Baixar
19
set
2023
20SESSAOORDINARIA-19.09.2023 Baixar
18
set
2023
A Secretaria de Assistência Social de Jaguariúna realizará nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, a primeira edição do Cadastro Único Itinerante, no bairro Tanquinho. O atendimento no novo serviço será exclusivo para moradores de Jaguariúna e ocorrerá na Escola Oscarlina Pires…
18
set
2023
RELATORIO-DE-DESPESA-DE-VIAGEM-AGOSTO-DE-2023-4 Baixar
18
set
2023
RELATORIO-DE-DESPESA-DE-VIAGEM-AGOSTO-DE-2023-3 Baixar
18
set
2023
RELATORIO-DE-DESPESA-DE-VIAGEM-AGOSTO-DE-2023 Baixar
15
set
2023
O vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, nesta quinta-feira (14), de duas importantes reuniões na capital paulista. Silva acompanhou o presidente do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas) Pepo Lepinsk e membros da comissão de saúde, da…
15
set
2023
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Antônio Carlos de Castro. PDL-075 Baixar
14
set
2023
Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias. PL-055 Baixar
14
set
2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação PL-074 Baixar
14
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. PDL-074 Baixar