754 documentos · série 2019–2026
18
nov
2020
Denomina a creche localizada na Avenida Alexandre Marion s/nº de Irineu Alves Felippe. PROJETO-DE-LEI-036 Baixar PROCESSO-CM-108-PL036 Baixar
14
out
2020
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-032-1 Baixar
14
out
2020
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…
14
out
2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
14
out
2020
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar
11
set
2020
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…
01
set
2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 12X36 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA LC-175 Baixar
25
ago
2020
Projeto de Lei nº 030/2020 - dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-030 Baixar
03
jul
2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PROJETO-DE-LEI-027 Baixar
30
jun
2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
30
jun
2020
Lei que denomina o equipamento público localizado na Rodovia Prefeito Laércio José Gothardo, nº 500, próximo ao Centro Cultural de Jaguariúna, como Espaço Boulevard – Fase I 'Sala Pedro Abrucês', em homenagem ao ex-Vice Prefeito e servidor municipal Pedro Abrucês.
29
jun
2020
Altera a Lei Complementar Municipal nº 148/2009 para prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas do município, totalizando 180 dias. A prorrogação se aplica às empregadas públicas vinculadas à CLT ou contratadas por tempo determinado, com efeito automático para aquelas já em gozo da licença.
29
jun
2020
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. LC-354 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. PROJETO-DE-LEI-024 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. PROJETO-DE-LEI-023 Baixar