17.907 documentos · série 2026
05
set
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 19ª sessão ordinária do ano. Na pauta constam 14 projetos a serem votados, além de 29 requerimentos e outras seis moções. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e…
05
set
2023
19a-SESSAO-ORDINARIA-05.09.2023-1 Baixar
05
set
2023
Ata-19a-Sessao-Ordinaria-05.09.23 Baixar
05
set
2023
EDITAL RETIFICADO PREGÃO N° 003/2023 OBJETO: CADEIRA EDITAL-RETIFICADO-PREGAO-003.23 Baixar REVOGADO Edital de Pregão Presencial n° 003/2023 EDITAL-PREGAO-003.23-1 Baixar Extrato de Abertura de Pregão Presencial n° 003/2023 EXTRATO-ABERTURA-DE-PREGAO-1 Baixar
04
set
2023
Aviso de Prorrogação PRORROGACAO-DE-LICITACAO-Novo.docx Baixar
01
set
2023
Esclarecimento de edital N° 02 Esclarecimento-de-edital-N-02- Baixar
01
set
2023
RELATORIO-ATIVIDADES-AGOSTO Baixar
31
ago
2023
Esclarecimento de edital N° 01 Esclarecimento-de-edital-N-01 Baixar
31
ago
2023
Reforçar as relações institucionais e fortalecer a busca por melhorias aos moradores da região. Essa é a intenção da criação do Parlamento do Circuito das Águas Paulista, que irá reunir vereadores de todas as cidades da região, apresentando e discutindo projetos e propostas que…
30
ago
2023
CONVOCACAO-DE-ASSINATURA-IMOVEL Baixar TCN-IMOVEL Baixar TC-004.23-locacao-de-imovel Baixar
30
ago
2023
O Novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) Municipal da Prefeitura de Jaguariúna foi prorrogado até o próximo dia 31 de outubro. O Projeto de Lei Complementar 09/2023, que prorroga as adesões de contribuintes ao programa de refinanciamento de débitos municipais,…
30
ago
2023
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal ( Lei Complementar Municipal nº 384/2023) PLC-009 Baixar
30
ago
2023
Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal. PLC-008 Baixar
29
ago
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (29), duas sessões extraordinárias para votação de duas proposituras: o Projeto de Lei Complementar 09/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a prorrogação para adesão ao Programa Especial de…
29
ago
2023
6a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar