09
out
2023
PortariaNº 067/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti. 067-DELMA-09-10-23 Baixar
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09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto. Antonio do Jardim. 375-REDE-ESGOTO-FLORESTA-EMP-02.10.23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a qualidade da água da Mina do Fontanella.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a qualidade da água da Mina do Fontanella. 374-MINA-FONTANELLA-EMP-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o Protocolo 15832/22, referente à solicitação de instalação de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Veneza.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o Protocolo 15832/22, referente à solicitação de instalação de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Veneza. 373-PROTOCOLO-15832-2022-EMP-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos legais para registrar uma Associação de Moradores de Bairros, nessa Prefeitura.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos legais para registrar uma Associação de Moradores de Bairros, nessa Prefeitura. 372-LEGALIDADE-ASSOCIACAO-DE-BAIRRO-EMP-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Requerimento 371/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o déficit de professores na rede pública do município 371-DEFICIT-PROFESSORES-EMP-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte fretado de adolescentes para ETEC João Belarmino, em Amparo.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte fretado de adolescentes para ETEC João Belarmino, em Amparo. 370-TRANSPORTE-ESTUDANTES-ETEC-EMP-02.10.23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Requerimento 369/2023
solicita ao Executivo Municipal informações referentes a equipamentos para climatização na UBS do bairro Florianópolis 369-VENTILADORES-UBS-GUEDES-EMP-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Requerimento 368/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre realização de shows artísticos na Cidade 368-SHOWS-ARTISTICOS-EMP-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre as câmeras de monitoramento instaladas na Estação de Guedes.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre as câmeras de monitoramento instaladas na Estação de Guedes. 367-MONITORAMENTO-ESTACAO-GUEDES-FSC-03-10-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a limpeza e manutenção das praças do bairro Nova Jaguariúna, em especial as que ficam no entorno das creches e escolas, bem como de quanto em quanto te
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a limpeza e manutenção das praças do bairro Nova Jaguariúna, em especial as que ficam no entorno das creches e escolas, bem como de quanto em quanto tempo recebem a limpeza.…
09
out
2023
Requerimento
Executivo Municipal informações sobre previsão no Código de Postura de exigência para construção de reservatórios subterrâneos em Condomínios já construídos e os que serão construídos no Município 365-QUESTOES-CONDOMINIO
Executivo Municipal informações sobre previsão no Código de Postura de exigência para construção de reservatórios subterrâneos em Condomínios já construídos e os que serão construídos no Município 365-QUESTOES-CONDOMINIOS-ALS-29-09-23 Baixar
09
out
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Flo
Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Florianópolis, UBS do bairro Bom Jardim.…
06
out
2023
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 003/2023
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Qualificação Profissional (Pró-Emprego) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências PLC-003 Baixar
06
out
2023
Projeto de Resolução
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em home
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar