17.730 documentos · série 2026
17
abr
2023
Requerimento ao Secretário Estadual de Educação solicitando informações sobre medidas para prevenção à violência nas escolas estaduais localizadas em Jaguariúna, motivado por incidente de violência em escola estadual paulista.
17
abr
2023
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre pessoas acamadas assistidas pelo PAD, uso de oxigenoterapia domiciliar e conhecimento sobre direitos de tarifa social de energia elétrica.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-PARQUES-MUNICIPAIS-RNS-31.03.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 119-PSICOLOGOS-ESCOLAS-APE-28.03.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informar quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica, na rua Souza, na Vila 12 de Setembro; 118-REPARO-ASFALTO-RUA-SOUZA-WTF-24.03.23 Baixar
17
abr
2023
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será realizado o procedimento de reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo, devido às péssimas condições das ruas causadas pelo desgaste do asfalto.
17
abr
2023
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito o envio de cópias dos contratos firmados com as vans que prestam serviços para a Saúde, para análise e verificação devido a questionamentos sobre esses serviços.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências;…
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de Baixo 114-RAMPA-ACESSO-TUNEL-ROSEIRA-APE-23.03.2023 Baixar
17
abr
2023
dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin. pl-15-23 Baixar
14
abr
2023
estabelece aos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. lei-32-23 Baixar
13
abr
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 32/2022, de Romilson Silva, que estabelece aos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto,…
12
abr
2023
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 026-ROSELENE-12.04..23 Baixar
11
abr
2023
8a-SESSAO-ORDINARIA-11.04.2023-3 Baixar
11
abr
2023
Ata-da-8a-Sessao-Ordinaria-11.04.23 Baixar