17.729 documentos · série 2026
27
fev
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta segunda-feira (27), a Audiência Pública para avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2022, da Prefeitura do Município de Jaguariúna. Aberta ao público e com transmissão através do canal do Poder Legislativo…
27
fev
2023
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Jaguariúna referente ao ano de 2010. CONTAS-2010 Baixar
23
fev
2023
Portaria que nomeia vereadores para compor a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, em cumprimento à Resolução nº 197/2019.
16
fev
2023
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Sandoval de Paula Leite Neto. 016-SANDOVAL-16.2.2023 Baixar
16
fev
2023
dispõe sobre denominação do equipamento público da Estação de TRatamento de àgua - ETAS, em homenagem à Sebastião Liberato Serafim Baixar
16
fev
2023
Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados para preservação do patrimônio histórico artístico, arquitetônico, arqueológico, ambiental, documental e paisagístico do Município de Jaguariúna. lc-001-2023 Baixar
16
fev
2023
de Congratulações e Louvor ao Clube de Tiro do Caçador de Jaguariúna, pela inauguração de suas instalações 013-MOCAO-CONGRATULACOES-CTC-Jaguariuna Baixar
16
fev
2023
Congratulações e Louvor ao Sr. Tarcísio de Freitas - Governo do Estado de São Paulo, pela iniciativa de enviar uma equipe de 26 membros do Corpo de Bombeiro Militar e da Defesa Civil, para ajudar no resgate das vítimas do terremoto ocorrido na Turquia e Síria;…
16
fev
2023
de Congratulações e Louvor aos Profissionais da Saúde, por todos os esforços para adequarem-se às novas tecnologias, a fim da implantação do Prontuário Eletrônico; 011-PRONTUARIO-ELETRONICO-SAUDE-EMP-14-02-2023 Baixar
16
fev
2023
de Pesar pelo passamento do Sr. Onofre Marcelino Lopes, ocorrido no último dia 09 de fevereiro do corrente, aos 88 anos; 010-PESAR-ONOFRE-MARCELINO-LOPES-JM-13.02.23 Baixar
16
fev
2023
de Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Carlos Fernandes, ocorrido no último dia 14 de janeiro do corrente, aos 54 anos; 009-PESAR-ANTONIO-CARLOS-FERNANDES-JM-13.02.23 Baixar
16
fev
2023
Congratulações e Louvor à Diretoria à Escolinha de Futebol Família Unida, por um ano de fundação e existência; 008-ESCOLINHA-FUTEBOL-UNIDAS-EMP-07-02-2023.docx Baixar
16
fev
2023
Congratulações e Louvor à ACIJ -Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna, pela inauguração de sua nova sede; 007-SEDE-ACIJ-EMP-07-02-2023.docx Baixar
16
fev
2023
Congratulações e Louvor à Diretoria 2023-2026 da ACIJ -Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna; 006-DIRETORIA-ACIJ-EMP-07-02-2023.docx Baixar
16
fev
2023
de Repúdio ao Governo Federal, pela decisão de desligar o Brasil da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família e para exortar que seja retomado o cumprimento de suas missões constitucionais, com o objetivo de contribuir para a proteção da…