09
jan
2023
Notícia
CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E RESPECTIVOS VALORES
Cargos e Empregos Públicos e Respectivos Valores em 31/12/2022. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Publicações
17.729 documentos · série 2026
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17.729 resultados
09
jan
2023
Notícia
Governo federal garante abastecimento de combustíveis no país
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição. O MME informou…
05
jan
2023
PortariaNº 008/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Marilene Aparecida da Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Marilene Aparecida da Silva. 008-MARILENE-05-01-2023 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 054/2022
<strong>Projeto de Lei nº 054/2022</strong>
constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Jaguariúna. pl-054-1 Baixar
05
jan
2023
Notícia
<strong>Projeto de Lei nº 068/2022</strong>
que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. pl-68 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 051/2022
<strong>Projeto de Lei nº 051/2022</strong>
autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, bem imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial através da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências pl-51 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 067/2022
<strong>Projeto de Lei nº 067/2022</strong>
que altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. pl-67 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 073/2022
<strong>Projeto de Lei nº 073/2022</strong>
altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-73 Baixar
05
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 072/202
dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. pl-072 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 071/2022
<strong>Projeto de Lei nº 071/2022</strong>
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2023, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. pl-071 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 065/2022
<strong>Projeto de Lei nº 065/2022</strong>
dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências. pl-065 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 061/2022
<strong>Projeto de Lei nº 061/2022</strong>
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes – Entidade Cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados e dá outras…
05
jan
2023
LeiNº 060/2022
<strong>Projeto de Lei nº 060/2022</strong>
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ, para execução de projetos aprovados e dá…
05
jan
2023
LeiNº 036/2022
<strong>Projeto de Lei nº 036/2022</strong>
institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras providências. pl-36 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 062/2022
<strong>Projeto de Lei nº 062/2022</strong>
dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município e dá outras providências. pl-62 Baixar