17.729 documentos · série 2026
05
jan
2023
dispõe sobre a ampliação e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
05
jan
2023
que substitui o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, para incluir a graduação de tecnólogo em gestão pública à exigência escolar do cargo de Analista de Gestão Pública. lei-com-011 Baixar
05
jan
2023
altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-27 Baixar
05
jan
2023
que altera o artigo 10 da Lei nº 2.724/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme disposições…
05
jan
2023
Dispõe sobre a desafetação de bem público situado na esquina da Avenida Pinto Catão com a rua Amazonas, objeto de matricula nº 11468 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna. lei-74 Baixar
05
jan
2023
Baixar que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à ADESOL – Associação de Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ para…
05
jan
2023
O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia. O anúncio foi feito…
04
jan
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 007-JORGE-04-01-2023 Baixar
04
jan
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Maria Cecilia Aparecida Brisotti. 006-CECILIA-04-01-2023 Baixar
04
jan
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Bianca Miranda Lázaro. 005-BIANCA-04-01-2023 Baixar
04
jan
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti. 004-DELMA-04-01-2023 Baixar
04
jan
2023
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Andreia Alves Pereira, referente ao período de 11 de janeiro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
04
jan
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Pablo Gabriel Santos Silva. 002-PABLO-04-01-2023 Baixar
04
jan
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 001-LIVIA-04-01-2023 Baixar
03
jan
2023
Aviso Aviso_chamamento_Publico-1 Baixar