06
nov
2017
Lei
Dispõe sobre a isenção de preços públicos relativos à taxa de publicidade, conforme lei específica.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 5285_texto_integral-1 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo16
out
2017
Lei
Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART.
Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART. 36, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-297 Baixar
10
out
2017
Lei
Lei Complementar 303/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO ARTIGO 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 07 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEC-303 Baixar
29
set
2017
Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar
28
set
2017
Lei
Dispõe sobre a isenção de preços públicos relativos ao esgoto doméstico conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. 5282_texto_integral Baixar
28
set
2017
Lei
Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-291 Baixar
08
ago
2017
Lei
Acrescem parágrafos ao artigo 247 da lei complementar nº 134, de 19 de novembro de 2007, que institui o código de posturas do município de jaguariúna e dá outras providências.
ACRESCEM PARÁGRAFOS AO ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5342_texto_integral Baixar
09
nov
2016
Lei
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-282 Baixar
25
ago
2016
Lei
Substitui os anexos i, ii e iii, da lei complementar municipal nº 204/2012, que dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de jaguariúna - pdj, e dá outras providências.
SUBSTITUI OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 204/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-281 Baixar
13
abr
2016
Lei
Dispõe sobre supressão e ampliação do número de vagas de cargos nos anexos i e xv, da lei complementar municipal nº 209/2012 (regime jurídico único estatutário), conforme especifica.
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS NOS ANEXOS I E XV, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO), CONFORME ESPECIFICA. LC-280 Baixar
31
mar
2016
Lei
Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais e substitui anexos da lei complementar municipal nº 209/2012 (regime jurídico único estatutário).
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO). LC-278 Baixar
31
mar
2016
Lei
Dispõe sobre majoração do salário mensal dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-279 Baixar
02
mar
2016
Lei
Substitui o anexo vii (quadro de cargos efetivos e funções de confiança da guarda municipal), da lei complementar municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência
SUBSTITUI O ANEXO VII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA GUARDA MUNICIPAL), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS…
22
dez
2015
Lei
Dispõe sobre substituição da tabela ii, da lei complementar municipal nº 4, de 20 de dezembro de 1991 (código tributário do município).
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-263 Baixar
23
nov
2015
Lei
Dispõe sobre a inclusão do inciso x, no artigo 94, da lei complementar nº 4/1991 (código tributário municipal).
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X, NO ARTIGO 94, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). LC-274-1 Baixar