Publicações

Indicação nº 172/2026 - Manutenção da iluminação pública na Praça Umbelina Bueno

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize manutenção urgente da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Umbelina Bueno, visando garantir segurança e bem-estar da população.

Indicação nº 171/2026 - Contratação de novos Agentes de Trânsito

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para contratação de novos Agentes de Trânsito, visando atender à demanda crescente de mobilidade urbana e segurança viária no município de Jaguariúna.

Indicação nº 170/2026 - Revitalização da Praça Francisco Parisi, Bairro Capotuna

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para revitalização da Praça Francisco Parisi, localizada no bairro Capotuna, visando melhorias estruturais e de conservação do espaço público.

Indicação nº 169/2026 - Incentivo à prática do Xadrez no município

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover ações de incentivo à prática do Xadrez no âmbito do município de Jaguariúna, reconhecendo a modalidade como importante ferramenta esportiva, educacional e cultural.

Indicação nº 168/2026 - Construção de calçada para pedestres na Avenida José Dal Corso, Bairro Parque Florianópolis

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Competente realize estudos e providências para a construção de calçada para pedestres na Avenida José Dal Corso, no Bairro Parque Florianópolis, visando melhorar a segurança e acessibilidade dos moradores.

Indicação nº 167/2026 - Instituição de programa para distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1

Indicação solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a instituição de programa para distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose (MCG) para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 residentes em Jaguariúna. Justifica-se pela melhoria da qualidade de vida, prevenção de complicações e economia em longo prazo para o sistema de saúde municipal.

Indicação nº 166/2026 - Substituição de brinquedos do parquinho infantil do Parque Santa Maria

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a substituição dos brinquedos do parquinho infantil localizado no Parque Santa Maria, considerando que muitos equipamentos encontram-se desgastados, danificados e sem condições adequadas de uso, comprometendo a segurança das crianças.

Indicação nº 165/2026 - Limpeza, manutenção e conservação da lagoa da Avenida José Dal Corso

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Competente realize limpeza, manutenção e conservação da lagoa localizada ao lado da Avenida José Dal Corso, no Bairro Parque Florianópolis, visando eliminar acúmulo de lixo e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos.

Indicação nº 164/2026 - Instalação de redutor de velocidade na R. Ângelo Torres, 350 - Jardim Dona Luiza

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Rua Ângelo Torres, 350, Jardim Dona Luiza, em razão do constante risco de acidentes no local devido ao alto fluxo de veículos.

Ata da 12ª Sessão Ordinária - 20/05/2026

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20 de maio de 2026. Sessão que aprovou diversos projetos de decreto legislativo, projetos de lei em diferentes discussões, indicações, requerimentos e moções.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PC 015/2026 - EXPEDIÇÃO CLCB

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LIÇENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB

Câmara aprova projeto que cede espaços da saúde para mutirão de exames e procedimentos

Projeto de Lei nº 044/2026 - Institui Dia Municipal da Defesa Pessoal da Mulher

Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Defesa Pessoal da Mulher no município de Jaguariúna, a ser celebrado anualmente em 25 de novembro, promovendo conscientização, orientação e incentivo a técnicas de defesa pessoal e autoprotção para mulheres.

Projeto de Lei nº 043/2026 - Institui Calendário de Eventos da Pista de Eventos Equestres do Município de Jaguariúna

Projeto de lei de iniciativa da Vereadora Graça Albaran que institui o Calendário de Eventos da Pista de Eventos Equestres do Município de Jaguariúna, com objetivo de promover atividades culturais, esportivas e turísticas relacionadas ao universo equestre e cultura country. Aprovado em 1ª e 2ª discussões.

Projeto de Lei nº 031/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.779/2022 (COMMURB) e revoga art. 3º da Lei nº 3.039/2025

Projeto de Lei que altera disposições da Lei nº 2.779/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMURB), e revoga o artigo 3º da Lei nº 3.039/2025, que criava gratificação para a Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. O projeto promove atualização de nomenclaturas de Secretarias Municipais e aperfeiçoa dispositivos para maior eficiência nas áreas técnicas.