05
jan
2022
Notícia
Relatório de Atividades CMJ - Dezembro/2021
RELATORIO-ATIVIDADES-DEZEMBRO Baixar
Publicações
17.724 documentos · série 2026
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05
jan
2022
Notícia
Intenção do Consumo fecha 2021 abaixo do nível de satisfação
O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) fechou o ano de 2021 em 71,6 pontos, uma queda de 9,9% em relação ao registrado em 2020, quando a queda de 15,9% deixou o indicador em 79,4 pontos. Desde 2015 o ICF não alcança o nível de satisfação, que é de 100 pontos. O…
04
jan
2022
Notícia
Pagamento à vista do IPTU 2022 terá 15% de desconto em Jaguariúna
Os contribuintes de Jaguariúna que pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à vista neste ano vão ter 15% de desconto. O benefício será concedido pela Prefeitura de Jaguariúna e é superior ao índice de abatimento concedido em anos anteriores, que era de 10%. Segundo…
04
jan
2022
Notícia
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292…
04
jan
2022
LeiNº 079/2021
Lei Infância sem Pornografia - Respeito dos Serviços Públicos à Dignidade de Crianças e Adolescentes
Projeto de Lei que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes em desenvolvimento, proibindo a divulgação ou acesso a conteúdo pornográfico ou obsceno. A lei estabelece normas para órgãos públicos, contratações e eventos patrocinados, com penalidades para violações.
04
jan
2022
LeiNº 078/2021
Dá nova denominação à Praça dos Ferroviários como Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas"
Projeto de Lei que altera a denominação da Praça dos Ferroviários para Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas", em homenagem a Manoel Rodrigues Seixas, personalidade histórica do município.
04
jan
2022
LeiNº 077/2021
Correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro de Guedes
Projeto de Lei que dispõe sobre a correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro de Guedes, com objetivo de realizar justa homenagem a cidadã jaguariunense. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
04
jan
2022
LeiNº 074/2021
Direitos e garantias dos agentes públicos quando da colaboração de informações sobre crimes, atos de improbidade ou infrações
Projeto de Lei que dispõe sobre direitos e garantias dos agentes públicos que colaborarem com informações sobre práticas de crimes, atos de improbidade ou infrações administrativas, assegurando proteção contra represálias e responsabilizações indevidas.
04
jan
2022
LeiNº 080/2021
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDMJ) e seu respectivo Fundo
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDMJ) como órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Assistência Social, e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDMJ) para financiar suas atividades.
04
jan
2022
LeiNº 072/2021
Dispõe sobre a publicidade da escala de médicos nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de Jaguariúna
Projeto de Lei que obriga unidades básicas de saúde, UPAs, prontos-socorros, ambulatórios e hospitais com convênio municipal a afixar em suas dependências a escala diária de médicos que prestão atendimento e suas especialidades.
04
jan
2022
LeiNº 082/2021
que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Processo CM nº 005/2021 - Veto Pa
que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Processo CM nº 005/2021 - Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 082/2021 que dispõe sobre…
04
jan
2022
Projeto de ResoluçãoNº 216/2021
Resolução nº 216/2021 - Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
Aprova o Projeto de Resolução nº 004/2021 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com objetivo de promover discussão, estudo e ações na cidade de Jaguariúna.
04
jan
2022
LeiNº 084/2021
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 - VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Munici
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 - VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras…
04
jan
2022
LeiNº 086/2021
inclui inciso ao art.
inclui inciso ao art. 5º da Lei nº 2636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências; projeto-de-lei-086-2021 Baixar
04
jan
2022
LeiNº 087/2021
Autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2022
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumentos jurídicos com a Federação Paulista de Futebol para sediar a 52ª Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2022, incluindo despesas com hospedagem, alimentação, transporte, segurança e uso do Estádio Alfredo Chiavegato.