13
out
2021
Indicação
Indicação 475/2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja concedido auxílio alimentação e reajuste na contraprestação aos estagiários do Município; AUMENTO-CONTRAPRESTACAO-ESTAGIARIOS-APE-05-10 Baixar
Publicações
17.724 documentos · série 2026
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17.724 resultados
13
out
2021
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2021.
Ata-4a-Sessao-Extraordinaria-13.10.21 Baixar
13
out
2021
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021.
Ata-23a-Sessao-Ordinaria-13.10.21 Baixar
08
out
2021
PortariaNº 051/2021
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional. PORTARIA-051 Baixar
08
out
2021
PortariaNº 050/2021
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 002/2021 da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 002/2021 da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-050 Baixar
07
out
2021
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2018
Acórdão das Contas do Exercício de 2018 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
out
2021
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2017
Acórdão das Contas do Exercício de 2017 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
out
2021
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2016
Acórdão da Conta do Exercício de 2016 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
out
2021
LeiNº 036/2021
acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências.
acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-036-2021 Baixar
07
out
2021
LeiNº 059/2021
PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
07
out
2021
LeiNº 055/2021
Denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro, no trecho que se inicia no Jardim Silvio Rinaldi, passa pelo Arco Iris e termina na Vila Jorge Zambon. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
07
out
2021
Projeto de ResoluçãoNº 215/2021
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que autoriza a concessão anual de Cesta Natalina em pecúnia no valor de R$ 400,00 aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna, com reajuste anual conforme variação do INPC/IBGE.
07
out
2021
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2015
Acórdão das Contas do Exercício de 2015 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
out
2021
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo - 2019
Acórdão das Contas do Exercício de 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
out
2021
Notícia
Pandemia teve impactos diretos para bebês e crianças, diz estudo
A pandemia teve impacto na vida de bebês e crianças brasileiras: pobreza, subnutrição, falta de assistência em saúde e educação, além da perda da mãe, do pai ou de responsáveis para a covid-19. Diante da crise sanitária e econômica, as crianças deixaram até mesmo de ser…