754 documentos · série 2019–2026
29
nov
2011
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DESEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-194 Baixar
29
nov
2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS LC-195 Baixar
29
nov
2011
SUBSTITUI O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-197 Baixar
29
nov
2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-198 Baixar
29
nov
2011
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-199 Baixar
14
set
2011
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A EXTINÇÃO DE ABONO AO SALÁRIO E/OU VENCIMENTO MENSAL DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-192 Baixar
28
jun
2011
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189 Baixar
28
jun
2011
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-191 Baixar
27
jun
2011
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189-1 Baixar
23
mai
2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO MENSAL TRANSITÓRIO A SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-187 Baixar
23
mai
2011
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-188 Baixar
25
abr
2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MÓVEL DE PROPRIEADE DE R.V.L. PECUÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA ELEVADO, BEM COMO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA A MULTAS INCIDENTES SOBRE TAL IMÓVEL, NOS TERMOS E…
02
mar
2011
ACRESCE O INCISO X, AO ART. 366, DÁ LEI COMPLEMENTAR N° 134/2007 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO). LC-185 Baixar
22
dez
2010
ACRESCENTA O ART. 9°-A Á LEI COMPLEMENTAR N° 147/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-184 Baixar
17
dez
2010
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCICIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.