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Publicações

17.723 documentos · série 2026

Filtrar:
17.723 resultados

01

jun

2021

Decreto Legislativo350/2021

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Ana Salete de Oliveira Cavalcanti.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Ana Salete de Oliveira Cavalcanti. Dec-Leg-350 Baixar

01

jun

2021

Decreto Legislativo349/2021

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Veridiana Mellilo.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Veridiana Mellilo. Dec-Leg-349 Baixar

01

jun

2021

Decreto Legislativo348/2021

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Alessandra Braga de Morais.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Alessandra Braga de Morais. Dec-Leg-348 Baixar

01

jun

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 01/06/2021

Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 01/06/2021 Baixar

01

jun

2021

Portaria038/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Maristênio Melo e Silva Souza.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Maristênio Melo e Silva Souza. PORTARIA-038 Baixar

01

jun

2021

Portaria037/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Eduardo da Silva Botelho.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Eduardo da Silva Botelho. PORTARIA-037-1 Baixar

01

jun

2021

Notícia

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO-SELETIVO-LIMPEZA Baixar EDITAL CMJ Nº 001/ 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

31

mai

2021

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS - MAIO

MAIO-2021 Baixar

31

mai

2021

Contrato

Termo de Aditamento do Contrato n° 002/2021 - Website.

1º Aditamento ao Contrato Nº 001/2020 decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, por um período de 12 meses, vigente de 30/05/ 2021 a 29/05/ 2022, firmado com PAOLA MOREIRA SILVA . Visando a Contratação de empresa especializada para assessoria,…

31

mai

2021

Contrato

Termo de Aditamento do Contrato n° 001/2021 - Centro de Integração Empresa Escola.

4º Aditamento ao Contrato Nº 007/2017 decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, XIII da Lei 8.666/93, vigente de 28/05/2021 à 27/05/2022, firmado com Centro De Integração Empresa Escola - CIEE, cujo objeto é a realização de Estágio E Concessão De Bolsa De Estágio a…

31

mai

2021

Notícia

ATO DA MESA Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre regulamentar a forma de transcrição das Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

31

mai

2021

Notícia

ATO DA MESA Nº 019, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Exonera, a pedido, do cargo de Advogado a Sra. Luciana Camponez Pereira Moralles. ATIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

31

mai

2021

Notícia

ATO DA MESA Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Transferência de posse de bens móveis entre Câmara Municipal de Jaguariúna e Prefeitura Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

28

mai

2021

Convênio / Transferência0058/2021

Acordo de Cooperação Técnica nº 0058/2021 - Câmara Municipal de Jaguariúna/SP

Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Senado Federal (por meio do Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna-SP para implementação de ações de modernização e integração do Poder Legislativo, com vigência de 60 meses.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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