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17.723 documentos · série 2026

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mai

2021

RequerimentoNº 166/2021

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da P

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como informações sobre onde estão sendo…

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mai

2021

RequerimentoNº 165/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas da

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho; (DOCUMENTOS…

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mai

2021

RequerimentoNº 164/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

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mai

2021

RequerimentoNº 163/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

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mai

2021

RequerimentoNº 162/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reun

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do…

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mai

2021

RequerimentoNº 161/2021

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

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mai

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 18/05/2021

12a-SESSAO-ORDINARIA-18-05-2021-2 Baixar

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mai

2021

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 18 de maio de 2021.

Ata-da-12a-Sessao-Ordinaria-de-2021-1 Baixar

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mai

2021

Notícia

Procura por vacina da gripe aumenta no estado, mas cobertura é pequena nos públicos iniciais

A adesão à campanha de imunização contra a gripe apresentou leve melhora desde a última semana, mas a cobertura vacinal ainda está abaixo de 40% entre os trabalhadores da saúde, crianças de seis meses a menores de seis anos, grávidas e puérperas puérperas (mulheres que deram à…

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mai

2021

Notícia

Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais. De acordo com a portaria, o requerimento desse…

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mai

2021

PortariaNº 034/2021

Dispõe sobre regulamentar a forma de transcrição das Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre regulamentar a forma de transcrição das Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-034 Baixar

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mai

2021

LeiNº 359/2021

Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município no exercício de 2021.

Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município no exercício de 2021. LC-359 Baixar

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mai

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 11/05/2021

PAUTA-11a-SESSAO-ORDINARIA-11-05-2021-1 Baixar

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mai

2021

Decreto LegislativoNº 343/2021

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Ivani Aparecida Conti Moreira.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Ivani Aparecida Conti Moreira. Dec-Leg-343 Baixar

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mai

2021

Decreto LegislativoNº 342/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Maria de Fátima Rodrigues Bezerra.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Maria de Fátima Rodrigues Bezerra. Dec-Leg-342 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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