23
fev
2000
Lei
Dispõe sobre inclusão de item em dispositivo do ctm.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM EM DISPOSITIVO DO CTM. LC-55 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
Filtrar:
754 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo24
jun
1994
Lei
LEI 1092/1994
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ITBI NO CASO QUE ESPECIFICA. LEI-1092 Baixar
20
jun
1994
Lei
LEI 1090/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA. LEI-1090 Baixar
19
mar
1994
Lei
LEI 1086/1994
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR 26/94. LEI-1086 Baixar
19
mar
1994
Lei
Lei 1087/1994
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PELA FEPASA. LEI-1087 Baixar
23
ago
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 21/93. LC-22 Baixar
28
jul
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 20/93. LC-21 Baixar
28
jun
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 19/93. LC-20 Baixar
27
mai
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 18/93. LC-19 Baixar
27
abr
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-18 Baixar
02
mar
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-17 Baixar
28
jan
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/92. LC-15 Baixar
27
nov
1992
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 14/92. LC-15-1 Baixar
21
fev
1992
Lei
Dispõe sobre a substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 5/92. LC-6 Baixar
24
jan
1992
Lei
Dispõe sobre a substituiçao do anexo unico da lei complementar nº 3/91 que dispoe sobre a organizaçao do quadro de servidores da prefeitura.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/91 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LC-5 Baixar