16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 101/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 101 P 00351 INFORMAÇÕES CASA ACOLHEDORA IRMÃ ANTONIA - GA 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
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18.113 documentos · série 2026
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16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 100/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações e questiona qual a possibilidade de concessão de auxílio transporte municipal a estudantes da ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim. REQUERIMENTO 100 P 00349 AUXILIO TRANSPORTE ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim publicação Baixar OF PRE…
16
abr
2026
RequerimentoNº 099/2026
Requerimento nº 099/2026 - Planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes ou adoção de alternativas viárias, considerando o crescimento urbano da região.
16
abr
2026
RequerimentoNº 098/2026
Requerimento nº 098/2026 - Alteração de data da 9ª Sessão Ordinária
Requerimento do Vereador Rodrigo Reis de Souza solicitando à Mesa que a 9ª Sessão Ordinária, originalmente programada para 21 de abril de 2026 (feriado de Tiradentes), seja realizada no dia 28 de abril de 2026 às 18h30. Aprovado com 12 votos favoráveis.
16
abr
2026
Aviso de LicitaçãoNº 09/2026
Aviso de Dispensa de Licitação - Outsourcing de Impressão e Digitalização
Aviso público de dispensa de licitação para contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 3 equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção e suporte técnico pelo período de 48 meses.
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 097/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca contratação de engenheiro de tráfego para realização de estudo de mobilidade urbana no município. REQUERIMENTO 97 P 00346 CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO TRAFEGO MOBILIDADE URBANA - GA - 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 096/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do início da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED conforme previsto na Lei Complementar nº 423/2025 que autorizou o reajuste da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. REQUERIMENTO 96 P 00344 - IMPLANTAÇÃO…
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 095/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 095/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito de uniformes/vestimentas adequadas aos profissionais da rede hospitalar do Município, incluindo médicos, enfermeiros e equipe de limpeza, dentre outas questões. REQUERIMENTO 95 P 00337 UNIFORME HOSPITAL APESM…
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 094/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal REQUERIMENTO 94 P 00332 RONDA ESCOLAR MGHA Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 093/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de manutenção dos serviços de roçagem e limpeza do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 09/2026 (EM ANDAMENTO)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum, continuado, de outsourcing de impressão (locação), compreendendo o fornecimento de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção integral, suporte técnico, fornecimento de insumos…
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 092/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
IndicaçãoNº 117/2026
Indicação Nº 117/2026 - Implantação de Abafadores de Ruído para Crianças com Necessidades Especiais nas Escolas Públicas
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para implantação de abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais (TEA) nas escolas públicas, como ferramentas de inclusão e redução de estresse.
16
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 005/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar
15
abr
2026
Decreto LegislativoNº 567/2026
Decreto Legislativo nº 567/2026 - Aprova prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, exercício 2023.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jaguariúna relativa ao exercício financeiro de 2023, acolhendo o Parecer Prévio Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.