03
jul
2020
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PROJETO-DE-LEI-027 Baixar
Publicações
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17.717 resultados
03
jul
2020
Notícia
Prefeitura de Jaguariúna inaugura nesta sexta novo Centro de Especialidades Médicas
A Prefeitura de Jaguariúna vai inaugurar nesta sexta-feira, dia 3 de junho, às 18h, o novo Centro de Especialidades Médicas do município. A cerimônia será fechada devido às restrições impostas pela quarentena do coronavírus, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelas redes sociais…
03
jul
2020
PortariaNº 060/2020
Dispõe sobre revogar o inciso V da Portaria 001 de 2020.
Dispõe sobre revogar o inciso V da Portaria 001 de 2020. Portaria-nº-060 Baixar
02
jul
2020
Notícia
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara…
02
jul
2020
Notícia
Prefeitura de Jaguariúna inaugura, nesta quinta-feira (2), Boulevard do Centro Cultural
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura nesta quinta-feira, dia 2 de julho, às 18h, o Boulevard do Centro Cultural, obra que integra o novo roteiro turístico e cultural da cidade. A área é um espaço multiuso moderno que poderá ser utilizado para eventos, como apresentações musicais…
02
jul
2020
Notícia
Secretaria Estadual de Educação entrega currículo do ensino médio ao Conselho Estadual
A Secretaria Estadual da Educação encaminhou ao Conselho Estadual da Educação a versão final do currículo paulista referente ao ensino médio. O documento foi construído de maneira conjunta, desde no ano passado, com seminários regionais que envolveram mais de 160 mil estudantes…
02
jul
2020
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 30 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO DA FAJ – CAMPUS I.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 30 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO DA FAJ – CAMPUS I. MOÇÃO40 Baixar
01
jul
2020
Notícia
Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança
A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos. Segundo a Receita, os procedimentos administrativos que permanecem…
01
jul
2020
Contrato
Termo de Contrato n° 002/2020 - E. L. Garcia Ltda - EPP
Autorização Baixar Convocação-para-Assinatura-de-Termo-de-Contrato-002-2020 Baixar Termo-de-Contrato-002-2020-Link-de-Internet Baixar
01
jul
2020
Notícia
Vacinação contra a gripe é prorrogada e estendida para toda a população
A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 que encerraria ontem, 30 de junho, foi prorrogada novamente. Agora, até o dia 24 de julho, qualquer pessoa pode ir até uma unidade básica de saúde (UBS) para ser imunizada. A vacinação está aberta a toda a população. Em Jaguariúna os…
01
jul
2020
Projeto de LeiNº 001/2020
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração…
01
jul
2020
Diária / Passagem
Viagens Carros Oficiais CMJ – Junho/2020
JUNHO Baixar
01
jul
2020
Notícia
Investimento em transporte deve cair a nível do início do século
A retração nos investimentos federais observada com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) deve fazer os investimentos em transporte recuarem para níveis dos primeiros anos do século. A conclusão consta de levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),…
30
jun
2020
Notícia
Contas públicas registram em maio saldo negativo recorde
Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas registraram, em maio, saldo negativo recorde. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 131,438 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série…
30
jun
2020
Notícia
Lei nº 2.700 de 30 de junho de 2020.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. lei-2700 Baixar