3.859 documentos · série 2025–2026
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fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações completas e documentadas acerca dos gastos com propaganda, publicidade institucional e comunicação social realizados no exercício de 2025 REQUERIMENTO 47 Baixar OFÍCIO Nº 51822026-69 (PRAZO) REQ. 047- JORGE Baixar…
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fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
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fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar
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fev
2026
Solicita a mudança da 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro (terça-feira), para o dia 24 de fevereiro (terça-feira) às 18h30, em razão do feriado de Carnaval. REQUERIMENTO 40 Baixar OFÍCIO Nº 43632026-78-REQ. 040 - RODRIGO Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do atendimento da Indicação nº 078/25, que solicita a execução de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do município. REQUERIMENTO 39 Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar se está sendo realizada fiscalização rigorosa nas calçadas do município, especialmente na região central, para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres, em especial idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais cidadãos.…
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do serviço de ambulância no Município. REQUERIMENTO 37 Baixar OFÍCIO Nº 43582026-65 REQ. 037 GERUZA REIS Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações das medidas que vêm sendo adotadas para garantir o bem-estar, a alimentação adequada e o acompanhamento sanitário dos animais que habitam o Parque dos Lagos, incluindo patos, gansos, cisnes e peixe, dentre outras questões REQUERIMENTO 36 Baixar…
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. para que informe acerca da situação do abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde do Município, especialmente no que se refere à Farmácia de Alto Custo e aos demais pontos de dispensação, tais como Unidades Básicas de Saúde e demais…
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de disponibilização de professores da Escola das Artes para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais junto ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Convivência do Idoso “Raízes da Vida” e ao Centro…
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os valores atualmente constantes no Fundo do Conselho Municipal de Cultura, Fundo do Conselho Municipal de Turismo e no Fundo do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, dentre outras questões. REQUERIMENTO 33 Baixar