02
dez
2019
Contrato
Termo de Contrato 002/2019- Cestas de Natal
Convocação-para-Assinatura-DNA Baixar TC 02-2019 - Cestas de Natal Baixar
Publicações
17.713 documentos · série 2026
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17.713 resultados
02
dez
2019
Notícia
Adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS termina em 15 de dezembro
Os contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), inscritos e não inscritos na dívida ativa, podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) até o dia 15. O decreto 64.564/2019 foi publicado pelo Governo do…
02
dez
2019
Notícia
Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso
Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país. Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete…
01
dez
2019
Requerimento
Requerimento 168/2019
Ementa: 168. REQUERIMENTO Nº 168/2019 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOGI MIRIM; (INFORMAÇOES PÇ MOGI MIRIM) requerimento-168 Baixar
29
nov
2019
PortariaNº 073/2019
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. PORTARIA-073 Baixar
28
nov
2019
Notícia
Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral,…
28
nov
2019
Moção
Moção 84/2019
Ementa: 84. MOÇÃO Nº 084/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A AACORUJA – ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO E CORREDORES DE RUA DE JAGUARIÚNA, NA PESSOA DO PRESIDENTE JOSÉ GREGÓRIO, PELA 4ª CORRIDA TURÍSTICA DE JAGUARIÚNA, OCORRIDA NO DIA 8 DE SETEMBRO…
28
nov
2019
Notícia
Reunião ordinária do Conseg acontece nesta quinta-feira (28) no plenário da Câmara
O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (28), mais uma reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que…
27
nov
2019
Requerimento
Requerimento 308/2018
Ementa: 308. REQUERIMENTO Nº 308/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA; (MUTIRAO ROCAR MATO CALCADAS ) 27 NOVEMBRO requerimento-308 Baixar
27
nov
2019
Moção
Moção 123/2018
123. MOÇÃO Nº 123/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELOS NOVOS BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; (NOVOS BRINQUEDOS ADAPTADOS ) 6302_texto_integral Baixar
26
nov
2019
Notícia
Lei nº 2.653 de 26 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. 2653-2 Baixar
26
nov
2019
Notícia
Café com Viola atrai grande público à antiga estação ferroviária
Em mais uma edição realizada no último domingo, dia 24, o projeto Café com Viola levou muita gente à antiga Estação Ferroviária Guedes, em Jaguariúna. A apresentação aconteceu durante a manhã e o público pôde conferir a Orquestra Violeiros do Jaguary, regida pelo maestro José…
26
nov
2019
Notícia
Governo federal quer capacitar delegacias do país para atendimento à mulher
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de…
25
nov
2019
Notícia
Quadro de Servidores
Quadro de servidores atualizado em novembro/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
25
nov
2019
Balancete
BALANCETE DAS RECEITAS - OUTUBRO DE 2019
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2019 A 31/10/2019 ) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar