17.698 documentos · série 2026
19
nov
2019
Ementa: 203. REQUERIMENTO Nº 203/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.642 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE JUNHO DE…
19
nov
2019
A Prefeitura de Jaguariúna inaugurou na manhã desta segunda-feira, 18 de novembro, um aparelho para exames de densitometria óssea no Hospital Walter Ferrari, que passa agora a ter demanda para realizar 50 desses exames por mês, em média, acabando com a necessidade de os…
18
nov
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na noite desta segunda-feira (18), a Audiência Pública nº 007/2019, que vai tratar sobre o Projeto de Lei nº 079/2019, do Executivo Municipal , que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do…
18
nov
2019
Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 008, de 08 de janeiro de 2019, que designa Pregoeiro para atuar nos Pregões 001 e 002/2019 da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-071 Baixar
15
nov
2019
Ementa: 116. MOÇÃO Nº 116/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE APELO À ANAEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE NÃO APRESENTE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE TAXA SOBRE O VALOR DA ENERGIA SOLAR, UMA VEZ QUE ESSA ATITUDE SERÁ EXTREMAMENTE PREJUDICIAL A TODOS OS CIDADÃOS…
14
nov
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. PROJETO-DE-LEI-090 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-089 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. (valor de R$ 200.000,00). PROJETO-DE-LEI-088 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-087 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-086 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-085 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-013 Baixar
14
nov
2019
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-084 Baixar
14
nov
2019
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPL.-019 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-077 Baixar