Publicações

Projetos de Decreto Legislativo

Indicação 69/2019

69. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OS PAGAMENTOS D APESAGEM NA BALANÇA DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM FEITOS NO PRÓPRIO LOCAL; (PAGAR BALANÇA DPTO.OBRAS ) 26 MARÇO 6467_texto_integral Baixar

Projeto de Lei Complementar nº 016/19 - Lei Complementar 340

Dispõe sobre o 13º salário (décimo terceiro) salário aos empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-016-1 Baixar

Projeto de Lei nº 068/19 - Lei 2.638

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-068-1 Baixar

Requerimento 134/2019

Ementa: 134. REQUERIMENTO Nº 134/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A. A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ALÇA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE (RETORNO) PARA QUE OS VEÍCULOS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS POSSAM DEIXAR…

Requerimento 136/2019

Ementa: 136. REQUERIMENTO Nº 136/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL/GUARDA MUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À RUA CEL. AMÂNCIO BUENO; ( RAMPA FINAL…

Lei nº 2.637 de 2019

Torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. 2637-2 Baixar

Emoção marca Sessão Solene para entrega de medalha de Mérito da Educação Física

Muita emoção marcou, na noite da última quinta-feira (19), a Sessão Solene de entrega de Medalha do Mérito da Educação Física, realizada em parceria da Câmara Municipal de Jaguariúna com o Conselho Regional de Educação Física (CREF4/SP). A cerimônia aconteceu no plenário do…

Escola das Artes de Jaguariúna apresenta o espetáculo "Bruxas"

O espetáculo “ Bruxas ” – A história que antecede o Mágico de Oz – vai ser apresentado no Teatro Municipal este mês e também em outubro. A Secretaria de Turismo e Cultura convida a todos a prestigiar essa que é mais uma superprodução inédita da Escola das Artes de Jaguariúna e…

Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). LC-340 Baixar

Lei nº 2.636/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. Lei-2636 Baixar

Profissionais de Educação Física serão homenageados, nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal

Profissionais de Educação Física serão homenageados, na noite desta quinta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. A entrega da Medalha da Educação Física aos homenageados presentes será feita em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física – CREF4/SP…

Câmara realiza sessão extraordinária para votar moção à Apae, Centro de Equoterapia e outras organizações

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, na tarde desta quarta-feira (18), uma Sessão Extraordinária para votação da Moção 87/2019, de Congratulações e Louvor em reconhecimento ao trabalho de organizações e setores públicos do município junto à Pessoa Com Deficiência. Foram…

Indicação nº 271/2018 da sra.

INDICAÇÃO Nº 271/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOTURNAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DO CAMPUS DA FAJ E DAS FACULDADES DE CAMPINAS;…

ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia…