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2019
Lei nº 2.619/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2619 Baixar
17.698 documentos · série 2026
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2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2619 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). LEIS-2618 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2617-3 Baixar
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2019
Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
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2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento que solicita à Renovias Concessionárias S.A. a construção de um ponto de ônibus na alça de acesso ao Condomínio Alphaville (retorno) para que os veículos que fazem a linha…
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2019
A Operação “Bicho Bom”, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), encontrou 17% de irregularidade em produtos de uso veterinário produzidos no Brasil e no exterior. Os produtos com maior índice de problemas foram os alimentos. A fiscalização foi realizada…
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2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos.
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2019
O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já…
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2019
Ementa: 71. MOÇÃO Nº 071/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ELIAS EUGÊNIO, OCORRIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2019, AOS 79 ANOS; (ELIAS EUGÊNIO ) MOÇÃO-71 Baixar
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2019
Ementa: 72. MOÇÃO Nº 072/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR TRAZER O PROJETO PERÍODO INTEGRAL, NA ESCOLA EMEI TANQUINHO, QUE FOI INAUGURADO DIA 05 DE AGOSTO…
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2019
Ementa: 73. MOÇÃO Nº 073/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO E TAMBÉM A POLÍCIA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, AOS PADRES JOSÉ SIQUEIRA E CARLOS DE…
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2019
Ementa: 74. MOÇÃO Nº 074/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROFESSOR E POLICIAL MILITAR CARLOS ALEXANDRE IOPE, QUE ATRAVÉS DO CTI - CENTRO DE TREINAMENTO IOPE, VEM LEVANDO O NOME DE JAGUARIÚNA DE MANEIRA POSITIVA PARA OS QUATRO CANTOS DO PAÍS, ATRAVÉS…
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2019
Após três e horas e meia de discussões, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 18ª Sessão Ordinária do ano, um total de 18 proposituras. A reunião foi acompanhada por um grande número de pessoas, que praticamente lotou as dependências do Poder Legislativo.…
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2019
Ementa: 177. INDICAÇÃO Nº177/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRAZER PARA O MUNICÍPIO A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER; (DELEGACIA MULHER ) Indicação-177 Baixar
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2019
Ementa: 178. INDICAÇÃO Nº178/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESASSOREAMENTO DO LAGO DO PARQUE DOS LAGOS; ( DESASSORIAMENTO LAGO PQ LAGOS ) Indicação-178 Baixar